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Os municípios de Xanxerê e Arroio Trinta são os mais novos consorciados à Agência Intermunicipal de Saneamento (ARIS), somando 22 consorciados no total. A ARIS já é responsável pela regulação de mais de 379 mil cidadãos catarinenses em diferentes regiões do Estado. A divulgação do projeto continua sendo realizada em parceria com as associações de municípios.

O diretor executivo da AMREC, Eno Steiner, esteve na sede da FECAM na última semana para solicitar cursos aos municípios da AMREC em parceria com…

Foi repassado às prefeituras do Estado, nesta sexta-feira (19), o segundo decêndio do FPM de março. Com o valor bruto de R$ 14.673.716,57, a transferência…

A FECAM recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Curitibanos, Wanderley Teodoro Agostini, presidente da Associação de Municípios da Região do Contestado (AMURC).…

Nos dias 22, 23 e 24 de março, será realizado, em Florianópolis, o I Fórum das Américas sobre Mobilidade Urbana nas Cidades, com o objetivo de promover a troca de experiências entre cidades para a solução de problemas urbanos. O evento, que conta com a parceria da FECAM, é promovido conjuntamente pela Prefeitura de Florianópolis por meio do IPUF; pela Prefeitura de Sttutgart, Alemanha; e pela rede Cities for Mobility.

Subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) foi o objetivo do curso realizado nos dias 16 e 17 de março, em Florianópolis…

A Constituição estipula que em quaisquer divulgações institucionais não poderão constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou demais agentes públicos, sob risco de sanção. A FECAM alerta aos gestores municipais que atentem para esse limite ao divulgar, na internet, programas e notícias sobre as ações da gestão

A FECAM recomenda que os municípios protocolem requerimento administrativo na Receita Federal do Brasil (RFB), solicitando a revisão dos Lançamento de Débitos Confessados (LDCs) e o expurgo de créditos previdenciários prescritos ou alcançados pela decadência à época da celebração do termo de confissão de dívida.

Com 369 votos favoráveis, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão extraordinária, encerrada às 22h10 de ontem (10), a Emenda nº 387/2009 dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, que estabelece novos critérios para distribuição dos royalties de extração do pré-sal. Caso a matéria seja aprovada no Senado, os municípios catarinenses podem receber um repasse de R$ 211.494.143,66.

Os municípios catarinenses recebem hoje (10), a primeira parcela do FPM de março no valor bruto de R$ 69.965.169,00. Em 2009, o repasse no mesmo…

O presidente da entidade e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, esteve, na manhã desta quarta-feira (10), participando da II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional. O evento conta com o apoio da FECAM e ocorre até o próximo domingo (14). Na ocasião, Sperotto afirmou que a FECAM é parceira do Ministério da Integração Nacional para fomentar o desenvolvimento dos municípios catarinenses.