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Aberto edital do MDS para repasse de R$ 25 milhões às prefeituras com propostas para agricultura familiar 150 150 Fecam Portal

Aberto edital do MDS para repasse de R$ 25 milhões às prefeituras com propostas para agricultura familiar

Os municípios brasileiros poderão se inscrever no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à…

O_contador_da_FECAM_Rodrigo_Guesser_de_azul_a_direita_representa_a_entidade_no_grupo_de_trabalho
FECAM participa de grupo de trabalho para discutir patrimônio da União 600 455 Fecam Portal

FECAM participa de grupo de trabalho para discutir patrimônio da União

A FECAM terá representação no grupo de trabalho estadual que irá debater critérios para destinação de imóveis da União para programas de provisão habitacional de…

O_presidente_da_FECAM_e_o_presidente_do_TJSC_discutiram_sobre_os_precatorios
FECAM busca orientações no TJSC sobre precatórios 600 361 Fecam Portal

FECAM busca orientações no TJSC sobre precatórios

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23), o presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador José Trindade dos Santos, para discutir sobre os precatórios. Promulgada em dezembro de 2009, a EC nº 62 estabeleceu um regime especial para pagamentos em atraso. A decisão suscitou dúvidas por parte dos prefeitos em como proceder para quitarem os débitos

FECAM e TJSC se reúnem hoje para discutir novas regras de pagamento dos precatórios 600 400 Fecam Portal

FECAM e TJSC se reúnem hoje para discutir novas regras de pagamento dos precatórios

O presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, irá se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador José Trindade dos Santos, no próximo dia 23, para dialogar sobre o regime especial para pagamento de precatórios em atraso, estipulado pela Emenda Constitucional nº 62, promulgada em dezembro de 2009. Estarão presentes os assessores jurídicos da Federação Marcos Fey Probst e Edinando Brustolin

Atualização do CadÚnico e prestação de contas do Pnate têm prazo até 28 de fevereiro 150 150 Fecam Portal

Atualização do CadÚnico e prestação de contas do Pnate têm prazo até 28 de fevereiro

Os municípios catarinenses têm até o dia 28 de fevereiro para efetuar duas ações relacionadas a importantes programas do governo federal: atualização dos dados dos…

Programa Cine Mais Cultura seleciona 14 municípios catarinenses 600 422 Fecam Portal

Programa Cine Mais Cultura seleciona 14 municípios catarinenses

O Ministério da Cultura divulgou, na semana passada, a lista dos 150 municípios brasileiros selecionados no edital Cine Mais Cultura, que visa implantar estrutura para…

6º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais 150 150 Fecam Portal

6º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais

O evento que irá reunir servidores públicos da área financeira, previsto para os dias 14 e 15 de abril, tem nova data para realização: 17…

Municípios recebem segunda parcela do FPM de fevereiro 600 447 Fecam Portal

Municípios recebem segunda parcela do FPM de fevereiro

O repasse do FPM efetuado nesta sexta-feira (19) apresentou um pequeno aumento – 0,8% – em comparação ao montente do mesmo período de 2009. O…

Prestação de contas do Pnate deve ser enviada ao Conselho do Fundeb até 28 de fevereiro 150 150 Fecam Portal

Prestação de contas do Pnate deve ser enviada ao Conselho do Fundeb até 28 de fevereiro

Os Municípios têm até o dia 28 deste mês para apresentar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb os documentos que compravam as…

Edição de hoje do DOM/SC registra o maior número de atos publicados 150 150 Fecam Portal

Edição de hoje do DOM/SC registra o maior número de atos publicados

A edição de nº 428, publicada hoje, do Diário Oficial dos Municípios (DOM/SC) conta com o maior número de atos desde a primeira publicação, em…

Municípios devem atentar para novas regras de pagamento dos precatórios 150 150 Fecam Portal

Municípios devem atentar para novas regras de pagamento dos precatórios

A Emenda Constitucional nº 62, promulgada em dezembro de 2009, criou um regime especial para pagamento de precatórios em atraso. Os municípios poderão quitar os…

MDS abre edital público de R$ 25 milhões para prefeituras 150 150 Fecam Portal

MDS abre edital público de R$ 25 milhões para prefeituras

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou edital público para seleção no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).…

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