• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

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Governo anuncia para semana que vem repasse do AFM; valor nacional da parcela é de R$ 521 milhões 150 150 Fecam Portal

Governo anuncia para semana que vem repasse do AFM; valor nacional da parcela é de R$ 521 milhões

O depósito da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), criado para complementar as perdas acumuladas em 2009, foi confirmado para acontecer na próxima…

Municípios recebem segunda parcela do FPM de janeiro; valor é 21% menor que em 2009 600 450 Fecam Portal

Municípios recebem segunda parcela do FPM de janeiro; valor é 21% menor que em 2009

A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será transferida nesta quarta-feira (20) aos municípios catarinenses no valor bruto de R$ 25.651.638,11. O montante apresenta uma queda de 21% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado.

Governo atrasa repasse do AFM 150 150 Fecam Portal

Governo atrasa repasse do AFM

O pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) que, segundo o governo federal, seria repassado no dia 20 de janeiro, terá mais um adiamento. A…

Projeto que flexibiliza LRF para exercício de 2009 tramita na Câmara 600 447 Fecam Portal

Projeto que flexibiliza LRF para exercício de 2009 tramita na Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 521/2009, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/200 para o…

Repasse da Cide do último trimestre de 2009 registra aumento 150 150 Fecam Portal

Repasse da Cide do último trimestre de 2009 registra aumento

Depositada na conta dos municípios catarinenses no dia 13 de janeiro, a Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide) registrou um aumento de 13% em…

Lei do Piso dos Profissionais do Magistério: CNM levanta questionamento quanto ao cálculo do reajuste 150 150 Fecam Portal

Lei do Piso dos Profissionais do Magistério: CNM levanta questionamento quanto ao cálculo do reajuste

O Ministério da Educação fixou o reajuste do piso salarial deste ano em 7,86%, referente à diferença verificada entre os valores mínimos estimados por aluno…

Ronerio_Heiderscheidt_presidente_da_FECAM_e_prefeito_de_Palhoca
Presidente da FECAM participa de encontro do Grupo de Trabalho sobre a Integração Fronteiriça 600 876 Fecam Portal

Presidente da FECAM participa de encontro do Grupo de Trabalho sobre a Integração Fronteiriça

No dia 18 de janeiro, o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, estará presente na reunião do Grupo de Trabalho Interfedetativo sobre…

PEC torna salário mínimo vencimento básico do serviço público 150 150 Fecam Portal

PEC torna salário mínimo vencimento básico do serviço público

Uma mudança constitucional destinada a tornar o salário mínimo o vencimento básico do serviço público aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do…

PEC em tramitação na Câmara pode elevar índice de repasses aos municípios 150 150 Fecam Portal

PEC em tramitação na Câmara pode elevar índice de repasses aos municípios

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 406/09, que tramita na Câmara de Deputados, estipula valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta…

Municípios afetados por chuvas no último final de semana recebem auxílio financeiro de R$ 650 mil 150 150 Fecam Portal

Municípios afetados por chuvas no último final de semana recebem auxílio financeiro de R$ 650 mil

O governo do Estado autorizou a liberação de R$ 150 mil aos três municípios da região da Grande Florianópolis afetados pela chuva no último final…

Primeira parcela do FPM de 2010 registra queda de 19% em relação ao ano passado 600 450 Fecam Portal

Primeira parcela do FPM de 2010 registra queda de 19% em relação ao ano passado

Os municípios catarinenses receberam, na sexta-feira (8), o primeiro repasse do FPM de 2010. O valor bruto é de R$ 65.258.058,98, sem o desconto do Fundeb. Com a dedução, o montante é de R$ 52.206.447,18. A transferência apresenta uma queda de 19% em relação ao mesmo período do ano passado.

Chuvas atingem municípios da Grande Florianópolis e do Litoral Norte 150 150 Fecam Portal

Chuvas atingem municípios da Grande Florianópolis e do Litoral Norte

As fortes precipitações registradas desde sexta-feira (8) causaram prejuízos a municípios das regiões da Grande Florianópolis e do Litoral Norte de Santa Catarina. Em Penha,…

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