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Notícias

Divulgado índice para distribuição de ICMS entre municípios de Santa Catarina 600 450 Fecam Portal

Divulgado índice para distribuição de ICMS entre municípios de Santa Catarina

Os municípios catarinenses já têm à disposição o percentual que irão receber no ano que vem sobre o ICMS arrecadado. A Secretaria da Fazenda divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS aplicável no ano de 2010. O cálculo tem como ano base o Valor Adicionado de 2008.

Governo não tem data prevista pare repasse da parcela de setembro do AFM 600 447 Fecam Portal

Governo não tem data prevista pare repasse da parcela de setembro do AFM

O governo federal informou que não tem previsão para repassar às prefeituras brasileiras o valor referente à parcela de setembro do Apoio Financeiro aos Municípios…

Congresso deve confirmar que ISS sobre leasing vai para município onde for realizada a operação 150 150 Fecam Portal

Congresso deve confirmar que ISS sobre leasing vai para município onde for realizada a operação

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre operações de arrendamento mercantil (leasing) de qualquer bem ou de agenciamento, corretagem ou intermediação de…

Análise do relatório de receitas é suspenso; votação do Orçamento pode ficar para o ano que vem 150 150 Fecam Portal

Análise do relatório de receitas é suspenso; votação do Orçamento pode ficar para o ano que vem

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) suspendeu há pouco a sessão destinada a votar o relatório de reestimativa da receita orçamentária…

Contas municipais: 262 prefeituras têm o balanço financeiro de 2008 aprovado pelo TCE 600 400 Fecam Portal

Contas municipais: 262 prefeituras têm o balanço financeiro de 2008 aprovado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado já emitiu o parecer prévio sobre as contas dos 293 municípios catarinenses referentes à gestão de 2008. Dessas, 262 foram aprovadas e 31, rejeitadas. Os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal, recomendando aprovação ou rejeição, orientam o julgamento dos balanços financeiros pelas câmaras municipais.

Definida coordenação estadual de Cultura e Turismo 150 150 Fecam Portal

Definida coordenação estadual de Cultura e Turismo

O ano de 2009 foi de êxito para o setor de Turismo e Meio Ambiente nos municípios catarinenses. A Associação de Municípios do Extremo Sul…

Comissão Mista de Orçamento conclui votação de relatórios setoriais na Câmara 150 150 Fecam Portal

Comissão Mista de Orçamento conclui votação de relatórios setoriais na Câmara

A votação final do projeto na Comissão de Orçamento será realizada na próxima segunda-feira (21).  Se houver acordo, no mesmo dia poderá haver a votação no…

Cinco municípios catarinenses são responsáveis por 1,41% do PIB nacional, segundo pesquisa do IBGE 600 450 Fecam Portal

Cinco municípios catarinenses são responsáveis por 1,41% do PIB nacional, segundo pesquisa do IBGE

Na lista dos 100 municípios com maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, figuram cinco municípios catarinenses: Joinville, Itajaí, Florianópolis, Blumenau e Jaraguá do Sul. Somados, os índices de cada localidade respondem por 1,41% da economia brasileira. As informações constam da pesquisa sobre o PIB dos Municípios Brasileiros, divulgado hoje pelo IBGE. Os dados sobre a participação dos municípios catarinenses foram avaliados pela FECAM

EGEM capacitou mais de nove mil servidores municipais em 2009 600 637 Fecam Portal

EGEM capacitou mais de nove mil servidores municipais em 2009

A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realizou, em 2009, 78 cursos regionais e 13 eventos estaduais, abrangendo um público de 9.120 participantes em todo…

Participação da União no bolo tributário será menor em 2009 150 150 Fecam Portal

Participação da União no bolo tributário será menor em 2009

A participação da União na divisão do bolo tributário será menor em 2009 devido às desonerações tributárias adotadas pelo governo federal desde o final de…

Censo Escolar 2009 revela aumento de alunos nas creches municipais do país 150 150 Fecam Portal

Censo Escolar 2009 revela aumento de alunos nas creches municipais do país

As matrículas nas creches municipais, em 2009, tiveram um aumento de 9,7% em relação a 2008, o equivalente a 109,7 mil alunos a mais neste…

IPEA mapeia a presença do Estado nos municípios 150 150 Fecam Portal

IPEA mapeia a presença do Estado nos municípios

Quase 3 mil municípios do Brasil não possuem agências de bancos públicos federais. Cerca de 80 cidades não possuem escolas municipais. O Sistema Único de…

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