• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

Orçamento 2010: votação deve ocorrer na próxima semana 150 150 Fecam Portal

Orçamento 2010: votação deve ocorrer na próxima semana

A votação final da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (21). No mesmo dia, deverão ser feitas…

Bolsa Família aumenta participação de beneficiados no mercado de trabalho 150 150 Fecam Portal

Bolsa Família aumenta participação de beneficiados no mercado de trabalho

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004, a participação no mercado de trabalho de homens que integram famílias beneficiárias do…

Prorrogado prazo para registro de reserva legal 150 150 Fecam Portal

Prorrogado prazo para registro de reserva legal

O prazo para averbação (registro) de reserva legal foi prorrogado para o dia 11 de junho de 2011. A decisão foi publicada na última sexta-feira…

TCE registra 74% de contas municipais aprovadas 600 450 Fecam Portal

TCE registra 74% de contas municipais aprovadas

Até o dia 14 de dezembro, 217 municípios catarinenses tiveram as contas referentes à gestão 2008 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). A última sessão deste ano na qual serão divulgados os pareceres finais sobre o balanço financeiro será na quarta-feira (16).

Municípios catarinenses afetados por desastres naturais receberão verbas para compensar prejuízos 150 150 Fecam Portal

Municípios catarinenses afetados por desastres naturais receberão verbas para compensar prejuízos

O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado José Carlos Vieira e a líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti, estiveram reunidos com a  secretária…

Mais de 80 municípios catarinenses têm pendências com o CAUC 150 150 Fecam Portal

Mais de 80 municípios catarinenses têm pendências com o CAUC

Somam 84 os municípios catarinenses que registram alguma informação pendente no Cadastro Único de Convênio (CAUC), sistema da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que reflete o atendimento às exigências legais e normativas para possibilitar a celebração de convênios e a transferência de recursos. O CAUC é uma importante ferramenta de gestão na medida em que imprime à ação governamental transparência e agilidade no recebimento de verbas da União.

Presidente da FECAM defende que políticas de saneamento devem começar pelos municípios 600 395 Fecam Portal

Presidente da FECAM defende que políticas de saneamento devem começar pelos municípios

O Encontro Catarinense para Cooperação Técnica em Saneamento Básico se iniciou nesta sexta-feira (11), pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc),…

Questões polêmicas sobre licitação pública e contrato administrativo serão debatidas em curso promovido pela FECAM 600 431 Fecam Portal

Questões polêmicas sobre licitação pública e contrato administrativo serão debatidas em curso promovido pela FECAM

Discussões sobre licitação pública, contrato administrativo, registro de preços, contratação direta e do estatuto de micro e pequenas empresas, pautarão o curso que será realizado…

Planos de saneamento serão estendidos a 179 municípios catarinenses 150 150 Fecam Portal

Planos de saneamento serão estendidos a 179 municípios catarinenses

Necessidade obrigatória para se buscar recursos junto ao governo federal, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) existe em somente 5% dos 293 municípios catarinenses.…

Municípios recebem parcela do 1% do FPM nos dias 9 e 10 de dezembro 600 450 Fecam Portal

Municípios recebem parcela do 1% do FPM nos dias 9 e 10 de dezembro

Serão creditados nas contas dos municípios catarinenses os valores correspondentes ao 1% adicional do FPM no total bruto de R$      81.673.368,71. Em todo o Brasil,…

FECAM participa de mobilização em Brasília para discutir problemas na área da saúde 150 150 Fecam Portal

FECAM participa de mobilização em Brasília para discutir problemas na área da saúde

O 2º vice-presidente da FECAM e prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, representa a entidade na mobilização desta quarta-feira (9). O encontro tem como…

ICMS é repassado diariamente aos municípios 600 447 Fecam Portal

ICMS é repassado diariamente aos municípios

A partir de 1º de dezembro, o repasse dos valores da cota-parte do ICMS passou a ser diário, e não mais semanal como normalmente era feito. O valor depositado nas contas municipais corresponde à arrecadação estadual do ICMS de dois dias anteriores. Assim, o montante arrecadado hoje será creditado aos municípios na próxima sexta-feira.

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