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Senado aprova projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal para 2009 https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467989_0.466701001260356775_1.jpg 600 450 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 09/12/2009 09/12/2009

09/12/2009

Senado aprova projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal para 2009

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício financeiro de 2009. A proposta determina que os limites estabelecidos na LRF para os entes públicos serão ajustados proporcionalmente à frustração da receita estimada no respectivo orçamento. O porcentual será calculado pela divisão entre a receita efetivamente realizada e o valor previsto.

Prorrogado prazo de cadastramento para pleitos de financiamento de Planos Municipais de Saneamento https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 08/12/2009 08/12/2009

08/12/2009

Prorrogado prazo de cadastramento para pleitos de financiamento de Planos Municipais de Saneamento

Foi prorrogado para a próxima sexta-feira (11) o prazo para cadastramento de pleitos na área de saneamento a serem feitos no Portal de Convênios do…

Ministério do Turismo abre seleção de projetos; interessados podem enviar propostas até 11 de dezembro https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 07/12/2009 07/12/2009

07/12/2009

Ministério do Turismo abre seleção de projetos; interessados podem enviar propostas até 11 de dezembro

O Ministério do Turismo, por meio da Comissão Avaliadora de Eventos, abriu as inscrições para o processo de seleção de projetos considerados geradores de fluxo…

Tributação e arrecadação municipal serão tema de encontro em Brusque https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467987_0.226984001259924749_contas.jpg 600 450 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 07/12/2009 07/12/2009

07/12/2009

Tributação e arrecadação municipal serão tema de encontro em Brusque

No ano em que diversas prefeituras catarinenses registraram dificuldades financeiras devido à crise mundial, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realiza, como penúltimo evento…

Prefeitos assinam leis que adaptam procedimentos do EI nos municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467986_0.814757001259784325_69.jpg 600 374 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 02/12/2009 02/12/2009

02/12/2009

Prefeitos assinam leis que adaptam procedimentos do EI nos municípios

Prefeitos de 100 municípios do Estado sancionaram ontem, durante o VII Congresso Catarinense de Municípios, em Florianópolis, as leis que adaptam cada localidade à Lei…

O_diretor_executivo_da_FECAM_Celso_Vedana_falou_sobre_o_consorcio_juntamente_com_o_assessor_juridico_da_entindade_Marcos_Fey_Probst

Municípios criam consórcio de regulação do saneamento https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467985_0.379507001260208349_saneamento.jpg 600 350 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 02/12/2009 02/12/2009

02/12/2009

Municípios criam consórcio de regulação do saneamento

Prefeitos e representantes municipais constituiram legalmente a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Foi eleito como presidente da ARIS o prefeito de Coronel Freitas, Mauri José Zucco, e como vice-presidente, o prefeito de Monte Carlo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves.

Mesa_de_abertura_do_painel_sobre_gestao_ambiental_municipal

Código Ambiental Estadual é debatido no Congresso de Municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467983_0.988331001259693462_29.jpg 600 398 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 01/12/2009 01/12/2009

01/12/2009

Código Ambiental Estadual é debatido no Congresso de Municípios

"Aplicação do Código Ambiental Estadual nos Municípios Catarinenses" foi o tema da segunda mesa de debates do painel sobre gestão ambiental municipal do VII Congresso…

Seminário de Tecnologia de Informação discutiu modernização da gestão municipal https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467982_0.042227001259690766_44.jpg 600 398 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 01/12/2009 01/12/2009

01/12/2009

Seminário de Tecnologia de Informação discutiu modernização da gestão municipal

Com o objetivo de disseminar e discutir a importância das novas tecnologias de apoio à gestão municipal, o I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação (SCTI), realizado paralelamente ao VII Congresso Catarinense de Municípios, foi encerrado ao meio-dia de hoje. Na pauta das discussões, aplicações do e-Gov, cidade digital, integração de cadastros tributários, nota fiscal eletrônica, modernização da administração tributária, controle e publicação de atos oficiais.

Municipalização do ensino: projeto substitutivo será avaliado na Alesc https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467981_0.518234001259682066_70.jpg 600 398 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 01/12/2009 01/12/2009

01/12/2009

Municipalização do ensino: projeto substitutivo será avaliado na Alesc

Na manhã desta terça-feira (01), gestores municipais estiveram reunidos na Alesc para audiência pública sobre a PLC 14.2/09, que estabelece critérios para a municipalização do…

Arrecadação municipal é debatida no Congresso de Municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467980_0.675604001259671911_55.jpg 600 344 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 01/12/2009 01/12/2009

01/12/2009

Arrecadação municipal é debatida no Congresso de Municípios

Assuntos de grande polêmica nos municípios catarinenses, arrecadação e rateio de tributos, foram temas discutidos durante mesa de debates na segunda-feira (30), no VII Congresso…

Congresso de Municípios tem evento paralelo sobre tecnologia da informação https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467973_0.842390001259349688_logo_seminario.jpg 600 308 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 30/11/2009 30/11/2009

30/11/2009

Congresso de Municípios tem evento paralelo sobre tecnologia da informação

Disseminar e discutir a importância das novas tecnologias de apoio à gestão municipal é o objetivo do I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação (SCTI),…

Governador de Santa Catarina anuncia repasse diário da cota-parte de ICMS durante Congresso de Municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467979_0.782881001259625824_7.jpg 600 524 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2025/01/logotipo-fecam-branco1.svg 30/11/2009 30/11/2009

30/11/2009

Governador de Santa Catarina anuncia repasse diário da cota-parte de ICMS durante Congresso de Municípios

Os municípios catarinenses receberão diariamente, a partir desta terça-feira (01), valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O comunicado foi feito…