• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

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Presidente da FECAM recebe dirigentes dos órgãos municipais de trânsito 600 422 Fecam Portal

Presidente da FECAM recebe dirigentes dos órgãos municipais de trânsito

Na manhã desta quinta-feira (14), o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, recebeu dirigentes de órgãos municipais de trânsito para conversar sobre…

Roteiro para aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar 150 150 Fecam Portal

Roteiro para aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar

A equipe técnica da FECAM elaborou um roteiro para guiar os gestores sobre os procedimentos diante das mudanças no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Publicada em julho, com a Resolução nº 38, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Lei nº 11.947/09 obriga a compra de produtos da agricultura familiar para compor a merenda nas escolas.

Inscrições abertas para o Congresso de Municípios 600 177 Fecam Portal

Inscrições abertas para o Congresso de Municípios

Neste ano, o VII Congresso Catarinense de Municípios terá como discussões principais questões relacionadas a Meio Ambiente e Saneamento Básico. O evento da FECAM reúne, anualmente, os prefeitos do Estado.

Primeiro decêndio do FPM de outubro registra queda de 7,8% em relação a 2008 600 447 Fecam Portal

Primeiro decêndio do FPM de outubro registra queda de 7,8% em relação a 2008

Os municípios catarinenses recebem nesta sexta-feira (9), a primeira parcela do FPM de outubro. O valor bruto é de R$ 78,8 milhões. Em relação ao…

Agende-se: últimos dias para inscrição no curso "Cerimonial e Protocolo" 150 150 Fecam Portal

Agende-se: últimos dias para inscrição no curso "Cerimonial e Protocolo"

O curso "Cerimonial e Protocolo", que será realizado em Florianópolis nos dias 20 e 21 de outubro, está com inscrições abertas até o dia 15. O objetivo da capacitação é habilitar os profissionais da administração pública a realizar um cermonial oficial e as regras que devem ser seguidas para prezar pela excelência do acontecimento e pela satisfação dos promotores e do público.

Da_audiencia_realizada_no_gabinete_do_secretario_de_Estado_da_Educacao_participaram_representantes_da_FECAM_e_da_Undime
FECAM, Undime e SED decidem elaborar nova proposta para PL da municipalização do ensino 600 400 Fecam Portal

FECAM, Undime e SED decidem elaborar nova proposta para PL da municipalização do ensino

No dia 8, a FECAM participou de audiência no gabinete do secretário de Estado da Educação, juntamente com representantes da Undime, para apresentar reivindicações dos municípios referentes ao PLC 014.2/2009, que estabelece critérios para municipalização do ensino fundamental. Decidiu-se que um grupo de trabalho, composto por representantes das três entidades, irá elaborar um texto substitutivo.

Reuniao_do_Consasc_na_sede_da_AMURES_em_Lages
Secretários de agricultura debatem avanços no meio rural 600 399 Fecam Portal

Secretários de agricultura debatem avanços no meio rural

Há mais de dois anos discutindo a implantação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Agricultura…

Ferramenta da FECAM irá auxiliar na pesquisa de matérias parlamentares 600 300 Fecam Portal

Ferramenta da FECAM irá auxiliar na pesquisa de matérias parlamentares

Projeto de lei complementar, proposta de emenda à constituição, medida provisória e outras proposições legais criadas pelos órgãos do legislativo que se relacionam diretamente com…

Municipalização do ensino será debatida em audiência entre FECAM, Undime e SED 600 450 Fecam Portal

Municipalização do ensino será debatida em audiência entre FECAM, Undime e SED

Membos do conselho executivo da FECAM e a equipe técnica da Federação irão participar de audiência sobre municipalização do ensino na Secretaria de Estado da Educação (SED) para avaliar os encaminhamentos do PL 014.02. O encontro será realizado no dia 8 de outubro, às 14h, e também contará com a presença do presidente da Undime, Rodolfo Pinto da Luz.

Estimativas da complementação do FPM 600 450 Fecam Portal

Estimativas da complementação do FPM

O PLN 62/09, que garante suplementação de R$ 1 bilhão no orçamento da União, foi aprovado pelo Congresso Nacional e remetido, no dia 6 ao Presidente da República para sanção. Após sancionada, a lei permitirá a transferência de recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) para garantir complementação da diferença do FPM entre 2009 e 2008. A assessoria jurídica da FECAM calculou a previsão dos valores que cada município catarinense irá receber.

IBGE prorroga prazo de inscrição para processo seletivo 600 768 Fecam Portal

IBGE prorroga prazo de inscrição para processo seletivo

A data limite de inscrição para o processo seletivo que irá selecionar candidatos para vagas de agente censitário foi prorrogada para o dia 9 de…

Consasc realiza encontro no dia 8, em Lages 600 309 Fecam Portal

Consasc realiza encontro no dia 8, em Lages

No dia 8 de outubro, a diretoria executiva do Conselho de Secretários Municipais de Agricultura (Consasc) irá realizar reunião extraordinária na sede da AMURES, em…

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