Comissões do Senado aprovam reforma eleitoral
Na quarta-feira (2), as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram, em reunião conjunta, modificações…
Na quarta-feira (2), as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram, em reunião conjunta, modificações…
O governo Federal vai repassar, no dia 15 de setembro, parte das perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os 293 municípios catarinenses. A informação é do presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, que afirmou que a equipe econômica do governo entrou em contato para dizer que estão sendo viabilizados recursos para compensar as perdas com o FPM.
A FECAM está participando do lançamento estadual do prêmio Objetivos do Milênio Brasil (ODM), que ocorre nesta quarta-feira (2), desde as 9h, em Florianópolis. Para…
A Secretaria de Estado da Saúde orienta aos municípios que mantenham os centros de triagem em funcionamento e os horários postos de saúde estendidos para…
Nos dias três e quatro de setembro, os secretários executivos das associações de municípios do Estado se reúnem em São Miguel do Oeste para discutir…
O presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, parabeniza o presidente da AMUREL, José Roberto Martins, prefeito de Imbituba, bem como toda a equipe técnica da Associação…
Mais cinco municípios manifestaram interesse formal em aderir à proposta da Agência de Regulação Intermunicipal de Saneamento (ARIS), projeto da FECAM que visa assegurar à…
Os municípios catarinenses recebem, na terça-feira (1º), a primeira parcela do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de setembro…
O presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, receberá na terça-feira (1º), o assessor geral da Presidência da República, Mauricio Garcia. Na pauta,…
A FECAM, como representante dos 293 municípios de Santa Catarina, enviou ao governo federal duas solicitações referentes a temas importantes para as administrações municipais: parcelamento de dívidas com o INSS e Emenda 29. Com a primeira reivindicação, enviada ao senador Romero Jucá, a Federação aderiu ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que solicita a prorrogação do prazo para formalização dos débitos. Já na segunda, o pedido é para que seja regulamentada a Emenda Constitucional nº. 29.
O I Fórum Catarinense de Controle Interno, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro em Florianópolis, conta com apoio da FECAM para promover…
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) começou os estudos para verificar a viabilidade da mudança do local do pedágio na BR-101 em Palhoça. A…