• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

Presidente da FECAM alerta prefeituras sobre diminuição de repasses financeiros 150 150 Fecam Portal

Presidente da FECAM alerta prefeituras sobre diminuição de repasses financeiros

Os municípios com população de até 20 mil habitantes (cerca de 80% do total) são os mais prejudicados pela queda de arrecadação porque apresentam maior…

Presidente da EGEM participa da reunião do Conselho Administrativo 600 400 Fecam Portal

Presidente da EGEM participa da reunião do Conselho Administrativo

Na tarde desta sexta-feira (28), o presidente da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e prefeito de Luzerna, Norival Fiorin, esteve na sede da FECAM.…

Lançado VII Congresso Catarinense de Municípios 600 450 Fecam Portal

Lançado VII Congresso Catarinense de Municípios

O Meio Ambiente estará em pauta nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano, quando os prefeitos catarinenses se reunirão em Florianópolis…

O_assessor_juridico_da_FECAM_Marcos_Probst_fala_sobre_a_agencia_de_regulacao
Prefeitos oficializam adesão à agência de saneamento proposta pela FECAM 600 400 Fecam Portal

Prefeitos oficializam adesão à agência de saneamento proposta pela FECAM

A Agência de Regulação Intermunicipal de Saneamento (ARIS), proposta da FECAM que visa assegurar à população a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, foi…

Municípios recebem terceiro decêndio do FPM de agosto nesta sexta-feira 150 150 Fecam Portal

Municípios recebem terceiro decêndio do FPM de agosto nesta sexta-feira

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto será transferida aos 293 municípios catarinenses nesta sexta-feira (28). O valor…

Quedas na arrecadação refletem nas administrações municipais 600 447 Fecam Portal

Quedas na arrecadação refletem nas administrações municipais

A situação financeira dos municípios catarinenses tem se agravado em face da diminuição dos valores das transferências constitucionais, que tem como causas, além da crise mundial, as desonerações tributárias promovidas pela União e o não cumprimento de promessas ou mesmo de decisões judiciais que garantam auxílio econômico. Em âmbito federal, são três os tipos de repasses que foram abalados: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o IPI-Exportação e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A_secretaria_de_Programas_Regionais_Marcia_Damo_apresentou_iniciativa_do_Ministerio_da_Integracao_Nacional_ao_presidente_da_FECAM
Secretária de Programas Regionais visita a FECAM 600 400 Fecam Portal

Secretária de Programas Regionais visita a FECAM

A solicitação de apoio institucional da FECAM a II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional foi o que motivou a visita da secretária de Programas Regionais…

Balneário Rincão e Pescaria Brava mais perto da emancipação 150 150 Fecam Portal

Balneário Rincão e Pescaria Brava mais perto da emancipação

Em breve, Santa Catarina terá oficialmente mais dois municípios além dos 293 existentes. Balneário Rincão e Pescaria Brava puderam vislumbrar a emancipação efetiva na última…

Auxílio Reação de agosto é repassado a famílias desalojadas 150 150 Fecam Portal

Auxílio Reação de agosto é repassado a famílias desalojadas

Famílias desajoladas vítimas enchentes que ocorreram no Estado no final do ano passado recebem, nesta quinta-feira (27), a parcela de agosto do Auxílio Reação. A…

MP que repassa R$ 1 bilhão ao FPM agora tranca a pauta do Senado 150 150 Fecam Portal

MP que repassa R$ 1 bilhão ao FPM agora tranca a pauta do Senado

A Medida Provisória 462/09 já chega ao Senado trancando a pauta de votações – mas, conforme entendimento que vem sendo aplicado desde o começo do…

Parcelamento das dívidas com o INSS vai até o dia 31 deste mês 150 150 Fecam Portal

Parcelamento das dívidas com o INSS vai até o dia 31 deste mês

Os municípios deverão declarar os débitos com INSS, por meio de formulário disponibilizado pela Receita Federal, até o dia 31 de agosto. O presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, alerta para a proximidade do prazo para envio das informações e salienta aos municípios que a Federação estará disponível para esclarecimento de possíveis dúvidas.

O_IBGE_reuniu_a_comissao_municipal_de_Florianopolis_para_apresentar_encaminhamentos_do_Censo_2010
FECAM participa de reunião da Comissão Municipal do IBGE em Florianópolis 600 400 Fecam Portal

FECAM participa de reunião da Comissão Municipal do IBGE em Florianópolis

Na manhã desta quarta-feira (26), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reuniu gestores municipais de Florianópolis, incluindo o prefeito Dário Berger, e representantes…

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