Criação da Universidade Federal da Fronteira Sul é aprovada pelo Senado
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na terça-feira (25). A proposição vai agora para o Plenário…
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na terça-feira (25). A proposição vai agora para o Plenário…
O Governo Federal anunciou, na terça-feira (25), o corte de R$ 160 milhões em recursos garantidos por emendas parlamentares. A diminuição foi de mais 50%…
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é uma análise realizada anualmente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com o…
Os municípios têm prazo até dia 31 de agosto para registrar a presença às aulas de 17,1 milhões de crianças e adolescentes no sistema do…
A quarta e última parcela do ICMS de agosto foi repassada aos municípios catarinenses nesta terça-feira (25). O valor é de R$ 34,1 milhões, sem a dedução do Fundeb. Somadas as quatro transferências deste mês, a quantia total é de R$ 159 milhões, a segunda menor do ano. O repasse mais baixo foi o de fevereiro, quando os municípios receberem R$ 155 milhões. Até o momento, as transferências feitas em 2009 somam R$ 1,4 bilhão.
O endividamento dos municípios com o INSS será tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta…
Nesta segunda-feira (24), serão lançados dois editais nacionais para seleção de 150 Cines Mais Cultura e para modernização de 100 bibliotecas públicas municipais. Ambos são…
Seguindo o intuito de promover o desenvolvimento municipal e oferecer ferramentas para uma administração pública responsável e bem planejada, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM)…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 473/09, do deputado Manoel Júnior, que…
Editada para ajudar as prefeituras a enfrentar a queda de receitas provocada pela crise financeira internacional, a Medida Provisória 462/09 chega ao Senado e tranca…
A FECAM irá reunir, no dia 28, os membros de seus conselhos executivo e fiscal em duas reuniões no centro de eventos Terrafirme, em São…
Na reunião de segunda-feira (17) na Casa d´Agronômica, o governador Luiz Henrique da Silveira solicitou aos 20 prefeitos catarinenses presidentes de associações de municípios que,…