Valor da merenda repassado para creches terá aumento em setembro
O governo federal vai transferir o dobro de recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. A medida vai valer a partir…
O governo federal vai transferir o dobro de recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. A medida vai valer a partir…
Em nota oficial, o Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Instituto Rui Barbosa informaram, na tarde desta quarta-feira (12), que o 2º Seminário…
Nesta quarta-feira (12), a FECAM recebeu a visita dos prefeitos de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Antonio Macari, e de Apiúna, Jamir Marcelo Schmidt. Ambos…
Enquanto no Paraná a situação na queda das receitas municipais chegou ao extremo e provocou a paralisação de 19 prefeituras da Associação dos Municípios do…
Em decorrência do recente surto de gripe A no Estado, o curso "Controle Interno e Auditoria Governamental", que seria realizado nos dias 17 e 18…
Em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os projetos de Lei Complementar (PLCs) 13 e 14/09, que tratam da municipalização da Educação Infantil e…
Os municípios catarinenses receberam, na segunda-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto no valor de R$ 90,9…
O membro do conselho fiscal da FECAM e prefeito de Massaranduba, Mário Fernando Reinke, esteve presente, na sexta-feira (7), na cerimônia festiva dos 40 anos da…
Temas de grande relevância na área da educação serão debatidos durante o Fórum Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC), que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de agosto em Lages. No encontro, que conta com a parceria da FECAM, será realizado debate sobre a municipalização da educação, programado para o dia 13, e sobre o Fundeb, marcado para o dia 14. Para o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, esses assuntos devem ser debatidos devido ao impacto causado nas administrações públicas municipais. "Sugerimos que os secretários das associações microrregionais estejam presentes para acompanhar as discussões", afirma.
Nesta segunda-feira (10), o Diário Oficial dos Municípios (DOM/SC), que possibilita às administrações municipais a publicação de atos oficiais via internet, atinge a marca de 300 edições produzidas desde a primeira publicação, em junho de 2008. Em pouco mais de um ano de existência, o DOM/SC registrou um salto, ao se comparar as duas primeiras etapas, no número de atos publicados: foram 1.887 de junho a dezembro de 2008, e 11.322 de janeiro a julho de 2009. Até a 300ª edição, 13.209 atos de administrações públicas municipais foram disponibilizados para consulta pública.
O Plenário da Câmara dos Deputados inicia as votações desta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias – 462/09 e 464/09. Ambas liberam…
"Precisamos buscar o consenso, um valor que atenda as necessidades dos trabalhadores e empresários catarinenses e que seja coerente com o atual momento econômico delicado em função da crise internacional". Com essa declaração o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, apresenta o posicionamento da entidade em relação ao projeto estadual que define o novo salário mínimo regionalizado de Santa Catarina.