• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

Comissão da Câmara aprova incentivo para pequeno município comprar máquina 150 150 Fecam Portal

Comissão da Câmara aprova incentivo para pequeno município comprar máquina

 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar 456/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que que…

Excesso de chuvas em Santa Catarina estende prazo para pagamento do Pronaf 150 150 Fecam Portal

Excesso de chuvas em Santa Catarina estende prazo para pagamento do Pronaf

Os agricultores familiares catarinenses atingidos pelo excesso de chuvas em 2008 terão até 15 de outubro para o pagamento das parcelas de financiamento de custeio…

Cursos capacitam profissionais da administração pública pelo Estado 150 150 Fecam Portal

Cursos capacitam profissionais da administração pública pelo Estado

Preparar os profissionais de diferentes áreas que atuam na administração pública municipal é o objetivo de duas capacitações para o mês de agosto que serão promovidas pela FECAM, com apoio das associações microrregionais, e realizadas pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).

Dois municípios catarinenses estão em situação de emergência decretada 150 150 Fecam Portal

Dois municípios catarinenses estão em situação de emergência decretada

Os municípios catarinenses de Balneário Barra do Sul e Timbé do Sul estão em situação de emergência, decretada desde o início deste ano, por causa…

Programa Santa Catarina Rural trará benefícios para a agricultura municipal 150 150 Fecam Portal

Programa Santa Catarina Rural trará benefícios para a agricultura municipal

Na quarta-feira (5), foi realizada a apresentação do programa Santa Catarina Rural (Microbacias 3), que deverá contemplar diversas as questões relativas à agricultura catarinense. O…

Prazo para municípios atingidos por estiagem enviarem pedidos de auxílio se encerra neste mês 150 150 Fecam Portal

Prazo para municípios atingidos por estiagem enviarem pedidos de auxílio se encerra neste mês

Para cada município atingido pela forte estiagem que assolou Santa Catarina este ano e que, por isso, decretaram estado de emergência, foram disponibilizados R$ 145…

Quatro municípios têm as contas aprovadas pelo TCE 150 150 Fecam Portal

Quatro municípios têm as contas aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas de Santa Catarina deu início, em julho, à publicação dos resultados da análise das contas municipais referentes ao exercício de 2008. As primeiras contas aprovadas foram dos municípios de Fraiburgo, Presidente Castelo Branco, Schroeder e Tigrinhos.

Parecer sobre PEC da fidelidade partidária pode ser votado hoje 150 150 Fecam Portal

Parecer sobre PEC da fidelidade partidária pode ser votado hoje

A Comissão Especial sobre Perda de Mandato se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), sobre a Proposta…

MCidades contempla projeto da UFSC de capacitação para prefeituras do Vale do Itajaí 150 150 Fecam Portal

MCidades contempla projeto da UFSC de capacitação para prefeituras do Vale do Itajaí

O Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Educação, contemplou 18 propostas de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras a serem desenvolvidas…

Representantes_da_SAN_da_Caixa_e_da_FECAM_estiveram_presentes_no_encontro
FECAM participa de reunião do comitê gestor de capacitações municipais 600 501 Fecam Portal

FECAM participa de reunião do comitê gestor de capacitações municipais

Discutir estratégias de implantação e capacitação dos conselhos municipais de habitação foi o objetivo da reunião realizada na segunda-feira (3) entre representantes da FECAM, da…

Audiência pública debate municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Santa Catarina 150 150 Fecam Portal

Audiência pública debate municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Santa Catarina

Após o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retomou suas atividades nesta segunda-feira (3) e já realizou uma audiência pública no município de Chapecó.…

Municípios recebem rateio da arrecadação do Seitec 150 150 Fecam Portal

Municípios recebem rateio da arrecadação do Seitec

Os municípios catarinenses receberam a transferência dos recursos financeiros decorrentes do rateio de 25% da arrecadação do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec), em cumprimento à Lei Estadual nº 13.336/05, com a redação dada pela Lei Estadual nº 14.600/08. De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL/SC), o valor correspondente a 25% do total arrecadado é transferido aos municípios no mês seguinte ao da arrecadação, juntamente com a parcela normal do ICMS, porém não há destaque no extrato da parcela referente ao rateio do Seitec.

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