• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

Municípios receberão verba do governo estadual para construção de lotes urbanizados 150 150 Fecam Portal

Municípios receberão verba do governo estadual para construção de lotes urbanizados

Oito prefeituras catarinenses firmarão parceria com o governo do Estado para implantação do programa de lotes urbanizados para população de baixa renda, destinado a famílias…

Repassado terceiro decêndio de julho do FPM 150 150 Fecam Portal

Repassado terceiro decêndio de julho do FPM

Na quinta-feira (30), os municípios catarinenses recebem o terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) no valor bruto de R$ 39,1…

Abertas inscrições para pós-graduação em Gestão Pública no município de Araranguá 150 150 Fecam Portal

Abertas inscrições para pós-graduação em Gestão Pública no município de Araranguá

As inscrições para o curso de pós-graduação em Gestão Pública, com data de início marcada para 28 de agosto, já podem ser feitas na página…

Projeto de criação da agência reguladora de saneamento soma mais um apoiador 150 150 Fecam Portal

Projeto de criação da agência reguladora de saneamento soma mais um apoiador

0 projeto pioneiro da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) que prevê a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARIS) vem ganhando destaque na…

Projeto da Câmara libera estados e municípíos de prestar contas a bancos 150 150 Fecam Portal

Projeto da Câmara libera estados e municípíos de prestar contas a bancos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5223/09, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que obriga as instituições financeiras encarregadas de liberar recursos para obras públicas…

Integração Nacional firmou convênio para projeto pavimentação de rodovia no Estado 150 150 Fecam Portal

Integração Nacional firmou convênio para projeto pavimentação de rodovia no Estado

A secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Márcia Damo participou de ato público de assinatura do convênio com a prefeitura no sábado…

Presidente_do_Confaz_Walter_Manfroi_no_inicio_da_reuniao
Secretários de finanças discutem lei do empreendedor individual em reunião do Confaz-M/SC 600 425 Fecam Portal

Secretários de finanças discutem lei do empreendedor individual em reunião do Confaz-M/SC

Os secretários municipais de finanças que integram o Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) discutiram, na manhã de terça-feira (28), a Lei Complementar 128, de 2008, que criou condições para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual (EI) legalizado. O assunto foi debatido durante reunião coordenada pelo presidente do Conselho, Walter Manfroi, secretário de Finanças de Lages, no auditório da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), em Florianópolis.

Reuniões sobre Plano Safra serão realizadas no Estado a partir de hoje 150 150 Fecam Portal

Reuniões sobre Plano Safra serão realizadas no Estado a partir de hoje

O delegado federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina, Jurandi Gugel, coordenará uma série de reuniões que serão realizadas nos municípios catarinenses com o objetivo de…

Confaz-M/SC realizará reunião em Florianópolis na terça-feira 150 150 Fecam Portal

Confaz-M/SC realizará reunião em Florianópolis na terça-feira

Integrantes do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) se reunirão no dia 28 de julho, a partir das 9h, no auditório da…

FECAM apoia conferência sobre uso de recursos públicos na prevenção à violência 150 150 Fecam Portal

FECAM apoia conferência sobre uso de recursos públicos na prevenção à violência

Para promover o debate sobre um assunto de grande importância para a população, a Escola do Legislativo de Santa Catarina promoverá, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, a conferência "O orçamento público como garantia do direito fundamental à segurança: destinação dos recursos públicos para a prevenção à violência". O encontro, que será realizado no dia 28 de julho na Assembleia Legislativa, conta com o apoio da FECAM.

Governo federal pretende zerar o número de municípios brasileiros sem biblioteca 150 150 Fecam Portal

Governo federal pretende zerar o número de municípios brasileiros sem biblioteca

Por meio do programa Biblioteca Mais Cultura, o governo federal pretende disseminar a atividade da leitura e promover a divulgação do conhecimento ao estabelecer a meta…

Parcela de julho do Auxílio Reação atenderá 5,2 mil famílias desalojadas 150 150 Fecam Portal

Parcela de julho do Auxílio Reação atenderá 5,2 mil famílias desalojadas

Vítimas das fortes chuvas de novembro de 2008, 5.242 famílias recebem, na segunda-feira (27), R$ 2.175.430 dos recursos provenientes das doações ao fundo, liberados pelo…

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