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Debatedores da Câmara defendem PEC que aumenta recursos da Educação 150 150 Fecam Portal

Debatedores da Câmara defendem PEC que aumenta recursos da Educação

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a PEC 277/08foi apontada como a solução para resolver as dificuldades dos municípios para implantar o…

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FECAM recebe presidente da Undime para discutir municipalização da educação infantil e do ensino fundamental 600 407 Fecam Portal

FECAM recebe presidente da Undime para discutir municipalização da educação infantil e do ensino fundamental

Municipalização da educação infantil e do ensino fundamental foram os principais tema debatidos durante a visita do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rodolfo Pinto da Luz, acompanhado do secretário executivo da entidade, José Emanuel Barreta Andrade. Os Projetos de Lei Complementar (PLC) foram encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado em abril de 2009, e propõem alterações no sistema de ensino estadual.

PEC que aumenta repasses a municípios, estados e fundos constitucionais é apresentada em Plenário 150 150 Fecam Portal

PEC que aumenta repasses a municípios, estados e fundos constitucionais é apresentada em Plenário

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou em Plenário na quinta-feira (16) proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica percentuais de distribuição dos valores arrecadados…

Prefeitos catarinenses aprovam carta da XII Marcha 600 399 Fecam Portal

Prefeitos catarinenses aprovam carta da XII Marcha

O balanço das ações e as reivindicações dos municípios formam a Carta da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, apresentada na quinta-feira (16)…

Criadores de animais receberão indenização por perda causada pelas enchentes 150 150 Fecam Portal

Criadores de animais receberão indenização por perda causada pelas enchentes

Criadores de animais dos municípios de Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, São João Batista e Tijucas receberão indenizações pelas perdas sofridas na catástrofe de novembro de…

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Prefeitos discutiram interesses do municipalismo com a bancada parlamentar catarinense 600 385 Fecam Portal

Prefeitos discutiram interesses do municipalismo com a bancada parlamentar catarinense

Prefeitos de Santa Catarina que participavam da XII Marcha a Brasília se reuniram com integrantes da bancada parlamentar catarinense na tarde de quarta-feira (15) para discutir temas de interesse do movimento municipalista. Na reunião, coordenada pelo presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, foram levantadas algumas das principais reivindicações do movimento municipalista.

Para presidente da FECAM, municípios precisam fortalecer seus recursos próprios 150 150 Fecam Portal

Para presidente da FECAM, municípios precisam fortalecer seus recursos próprios

Um sentimento é cada vez mais claro para o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt. A cada viagem a Brasília, para participar…

COFIEX aprova R$ 24 milhões para projeto estadual de saúde 150 150 Fecam Portal

COFIEX aprova R$ 24 milhões para projeto estadual de saúde

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, aprovou, na última segunda-feira (13),  11 projetos no valor…

Legislação ambiental é tema de debate na Marcha a Brasília 150 150 Fecam Portal

Legislação ambiental é tema de debate na Marcha a Brasília

Prefeitos de todo o país acompanharam o debate sobre as modificações na legislação ambiental brasileira durante o painel do Meio Ambiente que reuniu o presidente…

FECAM irá fazer levantamento sobre municípios catarinenses com parcelas a receber da União 150 150 Fecam Portal

FECAM irá fazer levantamento sobre municípios catarinenses com parcelas a receber da União

A pressão dos cerca de cinco mil prefeitos que participaram da XII Marcha em Defesa dos Municípios, de 14 a 16, em Brasília começa a…

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Sessão solene com presidente da República marca abertura oficial da XII Marcha 600 398 Fecam Portal

Sessão solene com presidente da República marca abertura oficial da XII Marcha

A sessão solene com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a abertura oficial da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta quarta-feira, 15 de julho. Lula estava acompanhado de ministros de Estado. Ainda durante o encontro, foi anunciado um pacote de medidas do governo federal com intuito de beneficiar as administrações municipais.

Municípios pedem à Câmara aprovação da PEC dos Precatórios 150 150 Fecam Portal

Municípios pedem à Câmara aprovação da PEC dos Precatórios

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Vitória (ES), João Coser, pediu há pouco ao presidente em exercício da Câmara, Marco Maia,…