Debatedores da Câmara defendem PEC que aumenta recursos da Educação
Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a PEC 277/08foi apontada como a solução para resolver as dificuldades dos municípios para implantar o…
Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a PEC 277/08foi apontada como a solução para resolver as dificuldades dos municípios para implantar o…
Municipalização da educação infantil e do ensino fundamental foram os principais tema debatidos durante a visita do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rodolfo Pinto da Luz, acompanhado do secretário executivo da entidade, José Emanuel Barreta Andrade. Os Projetos de Lei Complementar (PLC) foram encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado em abril de 2009, e propõem alterações no sistema de ensino estadual.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou em Plenário na quinta-feira (16) proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica percentuais de distribuição dos valores arrecadados…
O balanço das ações e as reivindicações dos municípios formam a Carta da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, apresentada na quinta-feira (16)…
Criadores de animais dos municípios de Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, São João Batista e Tijucas receberão indenizações pelas perdas sofridas na catástrofe de novembro de…
Prefeitos de Santa Catarina que participavam da XII Marcha a Brasília se reuniram com integrantes da bancada parlamentar catarinense na tarde de quarta-feira (15) para discutir temas de interesse do movimento municipalista. Na reunião, coordenada pelo presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, foram levantadas algumas das principais reivindicações do movimento municipalista.
Um sentimento é cada vez mais claro para o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt. A cada viagem a Brasília, para participar…
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, aprovou, na última segunda-feira (13), 11 projetos no valor…
Prefeitos de todo o país acompanharam o debate sobre as modificações na legislação ambiental brasileira durante o painel do Meio Ambiente que reuniu o presidente…
A pressão dos cerca de cinco mil prefeitos que participaram da XII Marcha em Defesa dos Municípios, de 14 a 16, em Brasília começa a…
A sessão solene com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a abertura oficial da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta quarta-feira, 15 de julho. Lula estava acompanhado de ministros de Estado. Ainda durante o encontro, foi anunciado um pacote de medidas do governo federal com intuito de beneficiar as administrações municipais.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Vitória (ES), João Coser, pediu há pouco ao presidente em exercício da Câmara, Marco Maia,…