Notícias

Municípios catarinenses receberão, no dia 22 de junho, o repasse de R$ 5,1 milhões referente à diferença negativa dos meses de abril e maio de 2009 em relação ao mesmo período de 2008 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Congresso Nacional aprovou na tarde de ontem, dia 09, a conversão da MP 457/2009, que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o…

A FECAM participou da reunião sobre o Censo 2010 realizada pelo IBGE em Florianópolis. A Federação foi representada pelo prefeito de Monte Carlo e Presidente do CIGA, Antoninho Tibúrcio Gonçalves, que garantiu o apoio à pesquisa.

A Comissão Técnica Tripartite Estadual do Meio Ambiente – CTTMA/SC, onde a FECAM participa representando os municípios catarinenses, lançou o guia "Caminhos da Recuperação". O documento é de caráter propositivo, com recomendações que visam orientar os órgãos públicos envolvidos, principalmente os municipais, para ações de recuperação das áreas atingidas pelo desastre natural em novembro do ano passado. Na ocasião, dos 14 municípios decretaram estado de calamidade pública e sessenta e três, situação de emergência.

A música clássica ao alcance de todos. Esse é o objetivo do projeto Um Piano pela Estrada, que leva Arthur Moreira Lima e seu Caminhão Teatro para todo e qualquer parte do país. E em setembro de 2009, Santa Catarina será o palco do projeto do pianista Arthur Moreira Lima e Palhoça inaugura oficialmente a visita a 30 municipios catarinenses levando música e cultura.

Um estudo realizado pela Comissão Técnica Estadual de Meio Ambiente (CTTEMA-SC) com o objetivo de auxiliar a recuperação ambiental dos municípios atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em novembro passado em Santa Catarina será apresentado nesta segunda-feira (1º) na sede da Amfri, em Itajaí.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM vem comunicar que foi creditado ontem, dia 26/05/2009, na conta do FPM os valores referentes aos depósitos judiciais do período de julho de 2008 a março de 2009, em favor dos municípios.

De Brasília, onde participou nessa terça, dia 26, de uma reunião do Comitê de Articulação Federativa, o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, faz um alerta para os administradores públicos dos 293 municípios catarinenses que desde ontem (25), foram contemplados com R$ 27,8 milhões, recursos federais liberados para Santa Catarina, correspondentes aos meses de janeiro a março, como forma de compensar as perdas com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Secretária do Tesouro Nacional (STN) repassou nesta segunda-feira (25/05) o valor da complementação do FPM de cada município relativa ao primeiro trimestre de 2009, conforme estabelece a Medida Provisória nº 462/09. Confira o comunicado que à FECAM repassou informando os procedimentos a serem observados.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (Rcl) 3737, na qual o município paraense de Santarém contestava 44 decisões do juiz da Vara Única do Trabalho alegando falta de competência da Justiça do Trabalho para julgar processos de servidores contratados temporariamente, na forma da legislação municipal.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou ontem (19/5) a estimativa do valor da complementação do FPM que cada município receberá no dia 25/5. Os municípios catarinenses receberão R$ 27,8 milhões.