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Governo federal edita MP de complementação ao FPM 150 150 Fecam Portal

Governo federal edita MP de complementação ao FPM

Presidência da República editou nesta quinta-feira, 14 de maio, a Medida Provisória 462 que trata da prestação de apoio financeiro aos municípios. A MP, que está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, prevê a complementação da diferença nominal dos repasses do FPM entre 2008 e 2009, sem a incidência de descontos de qualquer natureza (Fundeb e Saúde). De acordo com levantamento realizado pela FECAM, o total que será repassado aos municípios catarinenses é de R$ 40,4 milhões

Presidente da FECAM fará a abertura oficial do FIMC, hoje 600 553 Fecam Portal

Presidente da FECAM fará a abertura oficial do FIMC, hoje

O presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, prefeito de Palhoça; o vice-governador do Estado, Leonel Pavan; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado estadual Jorginho Mello e o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel farão a abertura oficial do Festival de Integração Multicultural Catarinense – FIMC, nesta quarta-feira (13), às 19h, no Centrosul, na Capital.

Turismo dos municípios em destaque no Festival de Integração Multicultural Catarinense – FIMC 600 553 Fecam Portal

Turismo dos municípios em destaque no Festival de Integração Multicultural Catarinense – FIMC

Começa nesta quarta-feira (13), às 19h, o Festival de Integração Multicultural Catarinense – FIMC, que reunirá a cultura, a história e a gastronomia das nove regiões turísticas do Estado, no Centrosul em Florianópolis. O festival tem como slogan "Diversos olhares de Santa Catarina", será realizado pelo Instituto Sustentar, numa promoção da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Funturismo, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e do governo do Estado.

Turma de pós-graduação conta com 23 servidores públicos 600 400 Fecam Portal

Turma de pós-graduação conta com 23 servidores públicos

Começou nesta quinta-feira (7), o Curso de Pós-graduação em Gestão Social de Políticas Públicas, promovido pela Unochapecó e FECAM com apoio da AMOSC, na sede da Associação, em Chapecó. A solenidade de abertura reuniu a coordenadora de Formação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, Janice Merigo; o vice-reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação da Unochapecó, Cláudio Alcides Jacoski e o presidente da AMOSC, Claudinei Senhor, prefeito de Serra Alta.

Secretario_executivo_da_AMAUC_Roberto_Kurtz_Pereira_ao_centro_com_a_equipe_tecnica_da_AMAUC_em_confraternizacao_realizada_hoje
FECAM parabeniza AMAUC pelos 33 anos de fundação 600 451 Fecam Portal

FECAM parabeniza AMAUC pelos 33 anos de fundação

O presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, parabeniza o presidente da AMAUC, Adélio Spanholi, prefeito de Piratuba, bem como, toda a equipe técnica da Associação pelo competente trabalho executado em prol dos municípios do Alto Uruguai Catarinense.

Presidente da EGEM prestigia curso em Videira 600 450 Fecam Portal

Presidente da EGEM prestigia curso em Videira

Mais de 50 profissionais que atuam na área financeira das prefeituras da região Oeste participaram do Curso Planejamento Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal (PPA, LDO e LOA), nesta segunda e terça-feira, realizado pela FECAM com apoio da Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP, em Videira.

FECAM , Unochapecó e AMOSC dão início ao curso de pós-graduação 150 150 Fecam Portal

FECAM , Unochapecó e AMOSC dão início ao curso de pós-graduação

Os gestores da Política de Assistência Social, psicólogos e pedagogos que atuam nas prefeituras da região Oeste iniciam nesta quinta-feira (7), o Curso de Pós Graduação em Gestão Social de Políticas Públicas, oferecido pela UnoChapecó em parceria com a FECAM com apoio da AMOSC. Às 19h, representantes das entidades promotoras farão a abertura oficial do curso de especialização, na sede da AMOSC em Chapecó.

Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 1 bilhão aos municípios tramita no Senado Federal 150 150 Fecam Portal

Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 1 bilhão aos municípios tramita no Senado Federal

A FECAM informa que o Projeto de Lei nº8, que abre crédito especial ao Orçamento Fiscal da União no valor R$ 1 bilhão aos municípios brasileiros já foi encaminhado pelo governo federal ao Senado, onde está tramitando na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Governador anuncia medidas de combate à estiagem 150 150 Fecam Portal

Governador anuncia medidas de combate à estiagem

O governador Luiz Henrique anunciou na manhã desta terça-feira (5) uma série de medidas de combate à estiagem que assola Santa Catarina. São seis medidas emergenciais e outras três de médio e longo prazos. Segundo o governador, a principal medida é a conscientização dos agricultores catarinenses sobre a necessidade de armazenar a água da chuva, como forma de amenizar as perdas na época de seca.

Aprovado: Municípios podem parcelar dívidas com o INSS em até 20 anos 150 150 Fecam Portal

Aprovado: Municípios podem parcelar dívidas com o INSS em até 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 457/09, que permite aos municípios parcelar as dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vencidas até 31 de janeiro de 2009, em até 240 meses. Na tarde desta terça-feira (5), os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados à Medida Provisória 457/09,

Municípios recebem terceira parcela de abril do FPM 150 150 Fecam Portal

Municípios recebem terceira parcela de abril do FPM

Os municípios catarinenses recebem nesta quinta-feira (30), a última parcela do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 40,7 milhões. Segundo cálculos da FECAM, o repasse do FPM deste mês no valor de R$ 149,3 milhões, registrou aumento de 16,9% em relação ao mês de março (R$127,7 milhões).

Código ambiental: Temer garante apoio político a deputados de SC 150 150 Fecam Portal

Código ambiental: Temer garante apoio político a deputados de SC

O presidente da Câmara, Michel Temer, garantiu apoio político ao grupo de deputados estaduais de Santa Catarina que estão em Brasília para defender a legalidade do novo Código Ambiental do estado, aprovado pela assembleia legislativa em março e sancionado pelo governo do estado no último dia 13. Temer afirmou que não conhece os detalhes da lei, mas lembrou que o estado tem o direito de editar normas gerais especiais.

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