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O vice-presidente da FECAM, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador concede entrevista coletiva nesta quinta-feira (2), às 10h30, na sala Lagoa no Centrosul, onde destacará o papel da Federação Catarinense de Municípios – FECAM na mobilização dos prefeitos catarinenses para incentivá-los a divulgarem as potencialidades turísticas da região no Festival de Integração Multicultural Catarinense – FIMC. A FECAM é uma das entidades que apoia a realização do FIMC, por entender a importância da Federação fomentar o turismo nos 293 municípios catarinenses.

O Ministério do Turismo foi a pasta mais afetada pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo os números publicados nesta segunda-feira (30), pelo Diário Oficial da União, o ministério teve 86,39% da verba bloqueada. Dos R$ 2,98 bilhões previstos no orçamento deste ano, a pasta contará com apenas R$ 405,7 milhões.

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu a favor dos municípios catarinenses ao julgar procedente a cobrança da Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) pelas prefeituras. A decisão do STF foi prolatada na última quarta-feira (25), no Recurso Extraordinário (RE) 573675, interposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra a Lei Complementar 07/02, do município de São José, que instituiu a COSIP. A decisão é importante para todos os municípios brasileiros, pois serve como precedente para casos idênticos.

Faltando mais de 10 dias para a realização da primeira edição do Seminário Estadual de Gestores e Técnicos da Política de Assistência Social, que acontece nos dias 6 e 7 de abril, as inscrições foram encerradas hoje (26), devido a confirmação de 750 participantes no evento, que realizaram suas inscrições gratuitamente no portal http://www.egem.org.br/. O Seminário acontece no Teatro do Centro Multiuso, em São José, localizado a 8 km de Florianópolis.

A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) alterou o local do I Seminário Estadual de Gestores e Técnicos da Política de Assistência Social realizado nos dias 6 e 7 de abril, para o Teatro do Centro Multiuso do município de São José, localizado a 8 km de Florianópolis.

Encerra na próxima segunda-feira (30), o prazo para os servidores públicos municipais realizarem a sua inscrição no Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, por meio do site www.egem.org.br. A capacitação é uma parceria da FECAM com a Secretaria do Tesouro Nacional que realiza o curso nos dias 15, 16 e 17 de abril, em Blumenau, na sequência do 5º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, que acontece nos dias 14 e 15 de abril, no auditório da Uniasselvi, em Blumenau.

Clique aqui e ouça a entrevista do presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, referente a regulamentação do parcelamento da dívida dos municípios com o INSS.