• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

Vigilância Sanitária alerta sobre riscos com água e alimentos nas regiões afetadas pela enchente 150 150 Fecam Portal

Vigilância Sanitária alerta sobre riscos com água e alimentos nas regiões afetadas pela enchente

As enchentes podem causar sérios danos à saúde da população, pois afetam os sistemas de água e saneamento. Para reduzir os riscos de infecções nas…

Coletiva_de_imprensa
Defesa Civil divulga balanço sobre a situação dos municípios e das rodovias 600 401 Fecam Portal

Defesa Civil divulga balanço sobre a situação dos municípios e das rodovias

Registro de 19.841 desalojados e desabrigados, sendo 12.484 desabrigados e 7.357 desalojados. São trinta e três mortes confirmadas e mais 1.500.000 afetados. Quatro municípios isolados: Rio dos Cedros, Pomerode, Itapoá e Benedito Novo.

Congresso Catarinense de Municípios terá palestrantes dos governos federal e estadual, TCE e MP 150 150 Fecam Portal

Congresso Catarinense de Municípios terá palestrantes dos governos federal e estadual, TCE e MP

Os principais órgãos que atuam diretamente nos municípios vão apresentar aos prefeitos e vereadores eleitos os principais assuntos que devem ser priorizados em seu mandato para garantir a boa gestão pública no VI Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela FECAM e associações de municípios, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, no auditório do Centrosul, em Florianópolis.

Senadora_em_audiencia_com_o_Ministro
Senadora Ideli Salvatti reforça convite da FECAM ao Ministro Patrus Ananias 600 400 Fecam Portal

Senadora Ideli Salvatti reforça convite da FECAM ao Ministro Patrus Ananias

AA coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, a senadora Ideli Salvatti esteve em audiência nesta semana em Brasília, com o Ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, onde reiterou o convite da Federação para que o ministro venha a Florianópolis apresentar a Política Nacional de Assistência Social aos novos gestores, no Congresso Catarinense de Municípios, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. O evento é realizado pela FECAM, associações de municípios e Grupo RBS e acontece no Centrosul, em Florianópolis.

Secretários estaduais querem mudanças na reforma tributária 150 150 Fecam Portal

Secretários estaduais querem mudanças na reforma tributária

O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Mauro Benevides Filho, disse que a proposta de reforma tributária apresenta dois pontos de maior controvérsia para os estados: o valor da cobrança do ICMS no estado de origem e as regras de pagamento do ICMS sobre combustíveis e energia (a proposta prevê esse pagamento só no destino, mas alguns estados querem na origem). Benevides Filho, que é secretário de Fazenda do Ceará, participou hoje de reunião com o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e com outros 22 secretários estaduais de Fazenda.

TCE já aprovou 205 contas municipais – Confira. 150 150 Fecam Portal

TCE já aprovou 205 contas municipais – Confira.

Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as prestações de contas, referentes ao exercício de 2007, dos municípios de Alfredo Wagner e São Francisco do Sul.

Capacitacao_em_Florianopolis
FECAM e associações de municípios recebem capacitação sobre portal de convênios do governo federal 600 400 Fecam Portal

FECAM e associações de municípios recebem capacitação sobre portal de convênios do governo federal

Os municípios devem utilizar o Portal de Convênios – http://www.convenios.gov.br/, para pleitear recursos do governo federal disponíveis para financiar projetos. Desde 1º de setembro, a celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasses firmados com recursos voluntários da União devem ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponível no portal. Toda a operacionalização do sistema foi apresentado à FECAM e às associações de municípios nesta quinta-feira (13), em Florianópolis e no dia 12, em Chapecó. Ao todo, foram capacitados 50 representantes das associações microrregionais.

Defesa Civil registra diversos problemas devido à chuva e continua em alerta 150 150 Fecam Portal

Defesa Civil registra diversos problemas devido à chuva e continua em alerta

A chuva intensa da madruga e de todo o dia de hoje (quarta-feira 12/11) está provocando problemas em diversos municípios do Estado. O Departamento Estadual de Defesa Civil (Dedc) registrou ocorrências em 12 cidades e os níveis dos rios, que continuam subindo, poderão provocar enchentes em mais duas.

Fórum Parlamentar Catarinense decide emendas da bancada ao Orçamento/2009 150 150 Fecam Portal

Fórum Parlamentar Catarinense decide emendas da bancada ao Orçamento/2009

Em uma reunião que durou cerca de três horas na tarde desta terça-feira (11/11), o Fórum Parlamentar Catarinense decidiu as 15 emendas da bancada estadual ao Orçamento da União de 2009. A coordenadora do Fórum, senadora Ideli Salvatti (PT/SC), considerou positiva a deliberação dos parlamentares e destacou a importância de todas as regiões de Santa Catarina estarem contempladas com recursos.

FECAM_apresenta_sistema
FECAM cria sistema informatizado do Calendário da Gestão Municipal 600 400 Fecam Portal

FECAM cria sistema informatizado do Calendário da Gestão Municipal

Os membros dos colegiados de Contadores Públicos Municipais e Controladores Internos conheceram nesta terça-feira (11), o Calendário da Gestão Pública para os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, que é um sistema de informação computorizado de controle interno para os municípios e câmaras de vereadores. A solução tecnológica foi desenvolvido pela empresa de informática Célula 4 para a FECAM, que disponibilizará o sistema as prefeituras e câmaras de vereadores a partir de 1º de janeiro de 2009.

Reuniao_dos_colegiados_com_o_TCE
TCE esclarece que 1% do FPM não é vinculado à aplicação mínima em saúde 600 400 Fecam Portal

TCE esclarece que 1% do FPM não é vinculado à aplicação mínima em saúde

Cerca de 20 membros dos colegiados de Contadores Públicos Municipais e Controladores Internos, representando 13 associações de municípios esclareceram as principais dúvidas relacionadas ao fechamento das contas anuais dos municípios catarinenses, com o diretor da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do TCE, Geraldo José Gomes e técnicos da diretoria, para evitar a rejeição das prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no próximo ano. O encontro aconteceu nesta terça-feira (11), na sede do TCE, em Florianópolis e contou com a participação do diretor executivo da FECAM, Celso Vedana.

Aprovado crédito suplementar para o FEX 150 150 Fecam Portal

Aprovado crédito suplementar para o FEX

O Senado Federal aprovou na última semana (5/11), o crédito suplementar de R$ 1, 3 bilhão no Orçamento Fiscal da União, referente ao Auxílio de Fomento as Exportações (FEX), confirmando a expectativa da FECAM. O projeto segue para sanção presidencial.

O que você
está procurando?