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Pequenas cidades poderão ter redução de tarifa para acesso à Internet 150 150 Fecam Portal

Pequenas cidades poderão ter redução de tarifa para acesso à Internet

As chamadas interurbanas para conexão a provedor de Internet podem ser tarifadas como ligação local nos municípios onde não há provedor de acesso à internet. Confira o projeto.

Confira o resultado da análise das contas municipais pelo TCE 150 150 Fecam Portal

Confira o resultado da análise das contas municipais pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já aprovou 175 prestações de contas, referentes ao exercício de 2007. Nesta segunda-feira (13), foram aprovadas as contas dos municípios de Balneário Gaivota, Campo Erê, Celso Ramos, Içara, Ita, Itapiranga, Jaguaruna, Ouro Verde, Planalto Alegre, Rio do Campo, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste e Tijucas e rejeitada a de Içara.

Oito municípios têm as contas aprovadas pelo TCE 150 150 Fecam Portal

Oito municípios têm as contas aprovadas pelo TCE

Na última sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram aprovadas as prestações de contas, referentes ao exercício de 2007, dos municípios de Atalanta, Belmonte, Capivari de Baixo, Irani, Itapoá, Tangará, Treviso e Videira. Já são 162 municípios com as contas aprovadas pelo Tribunal.

A data para o ajuste do Fundeb é 10 de outubro 150 150 Fecam Portal

A data para o ajuste do Fundeb é 10 de outubro

O ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) previsto para esta terça-feira, 30 de setembro, foi adiado. Dia 10 de outubro é a nova data marcada para o ajuste financeiro nas contas do Fundo de todos os estados e municípios brasileiros.

Segunda parcela do Prodec no valor de R$2, 3 milhões 150 150 Fecam Portal

Segunda parcela do Prodec no valor de R$2, 3 milhões

Segunda parcela do acordo firmado entre FECAM e governo do Estado é de R$ 2,3 milhões.

Lula sanciona Lei do FEX e municípios catarinenses receberão R$ 33 milhões 150 150 Fecam Portal

Lula sanciona Lei do FEX e municípios catarinenses receberão R$ 33 milhões

Os municípios catarinenses vão receber até o final do ano R$ 33 milhões a título de Auxílio ao Fomento das Exportações (FEX), segundo cálculo da FECAM.

Plano de Contas Único promove inovação na análise das contas/2008 pelo TCE 150 150 Fecam Portal

Plano de Contas Único promove inovação na análise das contas/2008 pelo TCE

No próximo ano, a Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina mudará a forma de analisar as contas municipais. A regra já valerá para as contas de 2008. Isto porque a Secretaria do Tesouro Nacional elaborou o Plano de Contas, normatizando os procedimentos contábeis do setor público para promover a consolidação das contas públicas.

O futuro das cidades em discussão no Congresso Catarinense de Municípios, em dezembro 600 284 Fecam Portal

O futuro das cidades em discussão no Congresso Catarinense de Municípios, em dezembro

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos que a partir de 1º de janeiro de 2009 assumem a gestão dos municípios catarinenses terão que executar uma série de programas nas áreas de educação, saúde, agricultura, meio ambiente, turismo, saneamento básico, tecnologia, desenvolvimento social e de modernização da gestão pública, além de elaborar projetos para buscar recursos financeiros junto aos governos federal e estadual e atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Todas as competências dos municípios e o papel dos vereadores na aprovação e fiscalização dos projetos municipais serão discutidos no 6º Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela FECAM, as associações de municípios e o Grupo RBS, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, no auditório do Centrosul, em Florianópolis.

Quinze municípios serão administrados por mulheres 150 150 Fecam Portal

Quinze municípios serão administrados por mulheres

Confira quem são as novas prefeitas.

Conheça os prefeitos eleitos com mais de 70% dos votos 150 150 Fecam Portal

Conheça os prefeitos eleitos com mais de 70% dos votos

São onze prefeitos que conquistaram mais de 70% dos votos nas eleições municipais.

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FECAM conclui capacitação do Sistema REGIN e atinge 76% dos municípios catarinenses 600 450 Fecam Portal

FECAM conclui capacitação do Sistema REGIN e atinge 76% dos municípios catarinenses

Foram 547 servidores públicos sensibilizados pela FECAM para aderir ao Sistema REGIN.

As contas de 50% dos municípios estão aprovadas 150 150 Fecam Portal

As contas de 50% dos municípios estão aprovadas

Até hoje (2), 147 contas municipais já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

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