• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

FECAM_apresentou_projetos
Presidente da FECAM recebe gerentes do Banco do Brasil 600 401 Fecam Portal

Presidente da FECAM recebe gerentes do Banco do Brasil

O presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba recebeu nesta tarde (12), o gerente regional de governo do Banco do Brasil, Antônio Ivã Cerqueira Suzart e o gerente de segmento, Fábio Pereira, na sede da Federação, em Florianópolis.

Municípios de Serra Alta e Irati recebem dez bibliotecas 150 150 Fecam Portal

Municípios de Serra Alta e Irati recebem dez bibliotecas

As comunidades de agricultores familiares dos municípios de Serra Alta e Irati recebem nesta terça (12) e quarta-feira (13), dez bibliotecas do Programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desenvolvido em parceria com as prefeituras. Em Santa Catarina, 150 municípios participam do programa, totalizando 414 bibliotecas em todo o Estado.

Ajude a reeleger SC como melhor destino turístico do Brasil 600 603 Fecam Portal

Ajude a reeleger SC como melhor destino turístico do Brasil

A Revista Viagem e Turismo da Editora Abril deu início a eleição do melhor estado para se fazer turismo, a FECAM convoca todos os catarinenses para que dêem seu voto.

Índice do ICMS para 2009 é menor em 161 municípios 150 150 Fecam Portal

Índice do ICMS para 2009 é menor em 161 municípios

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) informa que segundo a publicação dos índices provisórios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), 161 municípios apresentaram redução no índice de participação do ICMS, aplicável no exercício de 2009. Estes municípios poderão receber menos recursos do ICMS no próximo ano, caso a arrecadação do imposto não compense a diminuição do índice.

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Reforma tributária: relator desiste de propor novo ICMS 600 916 Fecam Portal

Reforma tributária: relator desiste de propor novo ICMS

O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PP-GO), desistiu de criar um novo ICMS no projeto de Reforma Tributária. Entretanto, manteve a alteração da cobrança do tributo do estado de origem para o estado de destino da mercadoria, conforme a proposta original do governo. Isto significa que a alteração vai ser inserida dentro da legislação já existente.

FECAM convoca municípios para a campanha de vacinação contra rubéola 600 243 Fecam Portal

FECAM convoca municípios para a campanha de vacinação contra rubéola

A FECAM convoca os municípios catarinenses para que mobilizem homens e mulheres entre 20 a 39 anos para serem vacinados contra a rubéola. A Campanha de Vacinação começa neste sábado (9) e estende-se até o dia 12 de setembro. A meta da Secretaria de Estado Saúde é vacinar mais de 2 milhões de catarinenses.

Municípios podem concorrer ao título de Cidade Cidadã 600 614 Fecam Portal

Municípios podem concorrer ao título de Cidade Cidadã

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), vai certificar os municípios que se destacaram na implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano com o Selo Cidade Cidadã.

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TCE vai avaliar propostas dos colegiados da FECAM 600 401 Fecam Portal

TCE vai avaliar propostas dos colegiados da FECAM

Os técnicos da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) comprometeram-se a avaliar as sugestões dos colegiados de Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais da FECAM.

Publicado índice provisório do ICMS para 2009 150 150 Fecam Portal

Publicado índice provisório do ICMS para 2009

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (31), o valor adicionado e o índice provisório de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS, aplicáveis ao exercício de 2009, que tem 2007 como ano base.

FECAM participa do Congresso e Feira de Municípios do Paraná 150 150 Fecam Portal

FECAM participa do Congresso e Feira de Municípios do Paraná

Com o objetivo de divulgar seus programas e ações, os projetos das associações de municípios e as potencialidades turísticas dos municípios catarinenses, a FECAM participa de quarta (6) até sexta-feira (8), do IV Congresso e Feira Nacional de Produtos e Serviços para os Municípios, realizado pela Associação de Municípios do Paraná (AMP), no Centro de Convenções, em Foz do Iguaçu (PR). O Estado de Santa Catarina estará representado pelo 2º vice-presidente da FECAM, Antônio Bizatto, prefeito de Chapadão do Lageado, pelo secretário executivo da GRANFPOLIS, Miguel Faraco e pela assessora de Turismo, Raquel Rodrigues. A comitiva participa da solenidade de abertura do Congresso, nesta quarta-feira, às 18h30, onde o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Paraná, Roberto Requião, ministros e de mais autoridades farão a abertura oficial.

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Colegiados de Contadores e Controladores Internos Municipais reunidos na Capital 600 401 Fecam Portal

Colegiados de Contadores e Controladores Internos Municipais reunidos na Capital

Os 30 profissionais contábeis membros dos colegiados de Contadores e Controladores Internos Municipais vão propor alterações ao Manual de Orientação para Encerramento de Mandato do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para adequar à rotina contábil dos municípios . Este foi o entendimento dos membros dos colegiados, após análise do material, em reunião nesta manhã (5), na Capital. As sugestões serão apresentadas hoje (5), às 14h, ao diretor Geraldo José Gomes e técnicos da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do TCE, no auditório do Tribunal.

CCJ discute na próxima semana alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal 150 150 Fecam Portal

CCJ discute na próxima semana alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal

Está marcada para o próximo dia 13 de agosto, a partir das 14h, audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a intenção do governo federal de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Considerada polêmica, a proposta, prevista em projeto de lei complementar (PLC 92/08), tem por meta restringir as punições apenas ao órgão ou Poder que não cumprir seus respectivos limites de gastos com pessoal.

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