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Notícias

Guatambu, Itajaí, Navegantes e Pinhalzinho recebem recursos do Programa Brasil Sorridente 600 639 Fecam Portal

Guatambu, Itajaí, Navegantes e Pinhalzinho recebem recursos do Programa Brasil Sorridente

Os municípios de Guatambu, Itajaí, Navegantes e Pinhalzinho foram contemplados com recursos do Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde (MS). A liberação do recurso consta na portaria nº. 1.071, publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (30).

FECAM disponibiliza informações sobre as eleições municipais 600 300 Fecam Portal

FECAM disponibiliza informações sobre as eleições municipais

Os candidatos às eleições municipais poderão consultar as principais regras, vedações e resoluções relacionadas às eleições municipais, na Cartilha Eleições 2008.

FECAM reúne consórcios intermunicipais, em Lages 150 150 Fecam Portal

FECAM reúne consórcios intermunicipais, em Lages

Os consórcios intermunicipais catarinenses devem adaptar-se às determinações do Decreto nº. 6017/07, que regulamentou a Lei dos Consórcios Públicos – 11.107/05, para garantir o repasse de recursos do governo federal. Por isso, nesta quarta-feira (11/6), a partir das 9h, a Federação reúne representantes de 18 consórcios microrregionais para debater sobre as exigências da Lei e realizar um mapeamento da situação de cada consórcio. O encontro acontece no auditório da AMURES, em Lages.

Senado pode votar substitutivo sobre pagamento de precatórios, amanhã 150 150 Fecam Portal

Senado pode votar substitutivo sobre pagamento de precatórios, amanhã

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o substitutivo que trata do pagamento de precatórios judiciais. A intenção do Senado é agilizar o pagamento das dívidas da administração pública (União, estados e municípios) que foram determinados pela Justiça, aos cidadãos. Caso a CCJ aprove o substitutivo amanhã, o texto será enviado ao Plenário do Senado para nova votação.

Galeria de fotos do III Congresso Catarinense de Direito Administrativo 150 150 Fecam Portal

Galeria de fotos do III Congresso Catarinense de Direito Administrativo

ASCOM/FECAM O Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e o IDASC, reuniu nos dias 4,5 e 6 de junho, cerca de 300 agentes…

Congresso de Direito inova ao discutir a reserva de vagas para afrodescendentes e portadores de deficiência física 600 401 Fecam Portal

Congresso de Direito inova ao discutir a reserva de vagas para afrodescendentes e portadores de deficiência física

O Congresso Catarinense de Direito Administrativo apresentou uma novidade na programação. Na sexta-feira (6), os participantes debateram a questão polêmica sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência física e afrosdecendentes em concursos públicos e privados. A painelista Adriana Shier, defendeu que a solução para esse problema está na aplicação de políticas de ações afirmativas que visem à igualdade dos povos. "No Brasil a miséria tem cor e os afrodescendentes enfrentam problemas, não porque são negros, mas sim porque são pobres", disse.

FECAM assegura cobrança do ISS leasing no TJSC 150 150 Fecam Portal

FECAM assegura cobrança do ISS leasing no TJSC

Os municípios catarinenses poderão cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing.

FECAM reivindica à ALESC alterações no projeto que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental 150 150 Fecam Portal

FECAM reivindica à ALESC alterações no projeto que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental

A FECAM solicita à ALESC alterações ao Projeto de Lei nº. 0103.7/2008, que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental de Santa Catarina (TFASC).

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FECAM e IDASC prestam homenagem ao Dr. Romeu Bacellar Filho 600 402 Fecam Portal

FECAM e IDASC prestam homenagem ao Dr. Romeu Bacellar Filho

 Dayane Nunes – ASCOM/FECAM Na terceira edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, a FECAM e o IDASC homenagearam o Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho,…

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Conferência da Doutora Odete Medauar é destaque no segundo dia do Congresso 600 401 Fecam Portal

Conferência da Doutora Odete Medauar é destaque no segundo dia do Congresso

A trajetória histórica do Direito Administrativo foi contada pela conferencista Odete Medauar nesta quinta-feira (5), no Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e IDASC, no auditório da FIESC, em Florianópolis. Nesta sexta-feira, o Congresso encerra com a discussão sobre licitação pública.

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Congresso estadual da FECAM reúne 300 agentes políticos em Florianópolis 600 401 Fecam Portal

Congresso estadual da FECAM reúne 300 agentes políticos em Florianópolis

As principais regras eleitorais foram apresentadas aos prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos municipais, nesta quarta-feira (4/6), no III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e o Instituto de Direito Administrativo do Estado de Santa Catarina (IDASC), no auditório da FIESC, em Florianópolis. Até sexta-feira (6/6), os principais temas relacionados às questões jurídicas da administração pública estarão em debate.

Regras eleitorais abre o Congresso Catarinense de Direito Administrativo, hoje 150 150 Fecam Portal

Regras eleitorais abre o Congresso Catarinense de Direito Administrativo, hoje

Começa,hoje, o III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC), a partir das 14h30, no auditório da FIESC, em Florianópolis. Mais de 250 prefeitos, servidores públicos municipais e representantes de instituições ligadas às prefeituras já realizaram sua inscrição para o Congresso, que debaterá até sexta-feira (6/6), temas ligados às regras eleitorais, licitação pública, legislação do servidor público, controle e processo administrativo.

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