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FECAM e IDASC realizam a terceira edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo 150 150 Fecam Portal

FECAM e IDASC realizam a terceira edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo

Os principais temas relacionados ao Controle da Administração Pública, Direito Eleitoral, Processo Administrativo, Servidor Público, Licitação e Contratos administrativos estarão em pauta nos dia 4, 5 e 6 de junho, no III Congresso Catarinense de Direito Administrativo. O evento é realizado pela FECAM em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC) e acontece no auditório da FIESC, em Florianópolis.

Arca das Letras entrega 156 bibliotecas rurais em SC 150 150 Fecam Portal

Arca das Letras entrega 156 bibliotecas rurais em SC

Comunidades rurais de Santa Catarina receberão 156 unidades do Arca das Letras entre os dias 26 e 31 de maio. As atividades serão realizadas em Garuva, Itapiranga, Planalto Alegre, Joaçaba e Agronômica (veja programação abaixo).

Municípios podem fazer consulta na internet para participar de ações da Secretaria Nacional de Programas Urbanos 150 150 Fecam Portal

Municípios podem fazer consulta na internet para participar de ações da Secretaria Nacional de Programas Urbanos

Os municípios interessados em pleitear recursos na Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (SNPU) podem fazer consultas-prévias no portal do MCidades(http://www2.cidades.gov.br/consultaPrevia/login/logar) até o dia 9 de junho. A SPNU começou a receber as consultas nesta terça-feira (13).

Reforma tributária estará aprovada na Câmara até 17 de julho, informa relator 150 150 Fecam Portal

Reforma tributária estará aprovada na Câmara até 17 de julho, informa relator

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) relator na Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária informou que está prevista a aprovação da matéria na Câmara nos dias 16 ou 17 de julho.

FECAM alerta municípios inadimplentes no PNATE 150 150 Fecam Portal

FECAM alerta municípios inadimplentes no PNATE

A FECAM alerta que há 26 municípios catarinenses que não entregaram a prestação de contas dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) no exercício de 2007 e por isso correm o risco de ficar sem receber a parcela de maio do transporte escolar.

FECAM reúne secretários executivos em Urubici 150 150 Fecam Portal

FECAM reúne secretários executivos em Urubici

Nesta terça (20) e quarta-feira (21), a FECAM reúne os secretários executivos das 20 associações de municípios para planejar as ações da Federação para o segundo semestre de 2008. O encontro acontece a partir das 14h, em Urubici.

Alerta: Prorrogado prazo de aprovação dos planos diretores 150 150 Fecam Portal

Alerta: Prorrogado prazo de aprovação dos planos diretores

Conforme divulgado com exclusiva pela FECAM, em matéria publicada neste portal na última sexta-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 8 de maio, a Lei nº 11.673, que altera o Estatuto das Cidades e prorroga para 30 de junho de 2008, o prazo para a aprovação dos planos diretores pelas câmaras de vereadores. Nesta terça-feira (13), a Federação reforçou a informação ao encaminhar aos municípios e associações de municípios o Comunicado nº 06/2008, referente ao assunto.

Colegiado de Contadores da FECAM discute rotinas contábeis com o Tribunal de Contas do Estado 600 401 Fecam Portal

Colegiado de Contadores da FECAM discute rotinas contábeis com o Tribunal de Contas do Estado

As principais dúvidas dos contadores municipais em relação às exigências do Tribunal de Contas do Estado na contabilidade pública, foi pauta da reunião técnica entre os membros do Colegiado de Contadores Públicos Municipais, órgão vinculado a FECAM e o Tribunal de Contas do Estado.

Confira as fotos do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional 280 187 Fecam Portal

Confira as fotos do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional

Clique aqui para acessar as fotos do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional, realizado pela FECAM e Receita Federal do Brasil, nesta segunda e terça-feira,…

Colegiado de Contadores reúne-se com Tribunal de Contas do Estado 280 187 Fecam Portal

Colegiado de Contadores reúne-se com Tribunal de Contas do Estado

Os membros do Colegiado de Contadores Públicos Municipais da FECAM estão reunidos na tarde de hoje (13), com técnicos do Tribunal de Contas do Estado para esclarecer dúvidas e dar sugestões em relação aos sistemas e decisões do Tribunal.

Técnicos da Receita Federal do Brasil orientam municípios sobre o Simples Nacional 280 187 Fecam Portal

Técnicos da Receita Federal do Brasil orientam municípios sobre o Simples Nacional

Incentivar a formalização das empresas por meio do seu ingresso no Simples Nacional é uma das atribuições dos municípios. Por isso, hoje (13), mais de 250 servidores públicos de todo o Estado participaram do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e Receita Federal do Brasil (RFB), onde esclareceram dúvidas sobre o funcionamento do Simples Nacional. A capacitação foi realizada no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

FECAM capacita servidores públicos, nesta segunda-feira 150 150 Fecam Portal

FECAM capacita servidores públicos, nesta segunda-feira

Servidores públicos municipais e estaduais participam nesta segunda (12/5) e terça-feira (13/5), a partir das 14h30, do Encontro Estadual sobre o Simples Nacional, realizado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Comitê Gestor do Simples Nacional e a Receita Federal do Brasil, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis.

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