• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

Encerra hoje a 11ª Marcha 280 187 Fecam Portal

Encerra hoje a 11ª Marcha

Nesta quinta-feira (17), os mais de 4 mil participantes da Marcha, entre eles, 350 catarinenses, sendo 220 prefeitos vão aprovar a carta dos municípios brasileiros, que será encaminhada ao governo federal. As atividades encerram ao 12h.

Prefeitos_catarinenses_premiados
Municípios catarinenses recebem premiação na Marcha 280 210 Fecam Portal

Municípios catarinenses recebem premiação na Marcha

Os municípios de Anitápolis, São Bento do Sul, Novo Horizonte, Salto Veloso, Rancho Queimado, Videira, Arvoredo, Timbó, Sul Brasil e Nova Trento são as dez cidades catarinenses que obtiveram melhores desempenhos no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).

Prefeitos entregam pauta de reivindicações à bancada parlamentar catarinense em Brasília 280 186 Fecam Portal

Prefeitos entregam pauta de reivindicações à bancada parlamentar catarinense em Brasília

O vice-presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio entregou ao presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado José Carlos Vieira (DEM), hoje (15), a pauta de reivindicações dos municípios, durante reunião entre prefeitos e bancada parlamentar, no Congresso Nacional.

Lula anuncia benefícios aos municípios na Marcha 280 187 Fecam Portal

Lula anuncia benefícios aos municípios na Marcha

Para que os municípios tenham maior facilidade no acesso aos recursos do governo federal, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje (15), um novo instrumento de comunicação com as prefeituras – o portal de convênio do governo federal.

FECAM lança Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) 280 210 Fecam Portal

FECAM lança Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)

Os municípios e associações de municípios passam a contar com um novo canal para divulgação de seus atos oficiais na Internet. Trata-se do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), disponível no site: www.diariomunicipal.sc.gov.br .

Prefeitos aprovam documento sobre Reforma Tributária em Xanxerê 280 210 Fecam Portal

Prefeitos aprovam documento sobre Reforma Tributária em Xanxerê

Os prefeitos catarinenses querem a revisão da Reforma Tributária em quatro pontos. Hoje (10), eles aprovaram em Assembléia Geral Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), um documento com as principais reivindicações dos municípios que será entregue à bancada parlamentar catarinense.

Prefeitos preparam documento sobre Reforma Tributária 150 150 Fecam Portal

Prefeitos preparam documento sobre Reforma Tributária

Os prefeitos catarinenses estarão mobilizados nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, em Xanxerê, para discutir na Assembléia Geral Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), os pontos da Reforma Tributária que na visão dos prefeitos necessitam de revisão por parte do governo federal para evitar prejuízos nas receitas municipais.

Prefeitos catarinenses participam da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios 150 150 Fecam Portal

Prefeitos catarinenses participam da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Na próxima semana, os prefeitos catarinenses estarão mobilizados em Brasília para discutir os principais temas da administração pública na 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 15 a 17 de abril, no Hotel Blue Tree Park.

Prefeitos vão votar documento sobre Reforma Tributária 150 150 Fecam Portal

Prefeitos vão votar documento sobre Reforma Tributária

Os prefeitos catarinenses querem evitar que a Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional possa agravar a situação dos municípios e gerar perda de arrecadação. Por isso, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) reúne nesta quinta-feira (10), em Assembléia Geral Extraordinária, os prefeitos de todo o Estado para redigir um documento que expresse o posicionamento dos municípios em relação à Reforma. O encontro acontece a partir das 15h, no auditório principal do Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, em Xanxerê.

FECAM e entidades debatem Reforma Tributária 280 210 Fecam Portal

FECAM e entidades debatem Reforma Tributária

Técnicos da FECAM, Secretaria de Estado da Fazenda, Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), grupo do movimento econômico das associações de municípios e Conselho de Órgãos Fazendários Municipais (CONFAZ-M/SC) avaliaram nesta sexta-feira (4/4), o impacto da Reforma Tributária nas finanças dos municípios. As sugestões destas entidades vão subsidiar a decisão política dos prefeitos em relação a contraproposta dos municípios à Reforma, que está sendo elaborada pela FECAM. A reunião aconteceu na sede da Federação, em Florianópolis.

CCJ mantém ICMS na origem para petróleo e energia 150 150 Fecam Portal

CCJ mantém ICMS na origem para petróleo e energia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na noite desta quarta-feira, o relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) pela admissibilidade da reforma tributária (PEC 233/08). O tema mais controverso foi a cobrança de 2% da alíquota do ICMS nos estados produtores de petróleo e energia elétrica. Por 29 votos a 17, os deputados rejeitaram destaque para votação em separado (DVS) do PT que pretendia suprimir as mudanças feitas pelo relator quanto ao tema.

FECAM e AMREC realizam curso sobre Simples Nacional 150 150 Fecam Portal

FECAM e AMREC realizam curso sobre Simples Nacional

Com o objetivo de atualizar os agentes públicos municipais em relação às novas regulamentações do Simples Nacional, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) realizam nesta segunda (7) e terça-feira (8/4), a partir das 8h30, o Curso Avançado sobre Simples Nacional, no auditório da Associação, em Criciúma.

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