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Notícias

FECAM apresenta pleito de reivindicações à Secretaria de Estado da Fazenda 280 210 Fecam Portal

FECAM apresenta pleito de reivindicações à Secretaria de Estado da Fazenda

O presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio, entregou ao Secretário de Estado da Fazenda (SEF), Sérgio Alves, hoje (1/11), a pauta de reivindicações dos municípios catarinenses, visando preservar a receita municipal, proveniente da transferência constitucional do estado aos municípios. A reunião aconteceu na sede da Secretaria, em Florianópolis.

IBGE terá mais tempo para analisar as contestações dos municípios 150 150 Fecam Portal

IBGE terá mais tempo para analisar as contestações dos municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou a proposta do IBGE de encaminhar ao órgão, no próximo dia 14 de novembro, a relação final da população de todos os municípios. A informação é do chefe da unidade estadual do IBGE em Santa Catarina, Maurício Batista, que repassou a nova data à FECAM, hoje (1/11).O resultado final da contagem populacional será utilizado pelo TCU como base de cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Câmara aprovada regulamentação da Emenda 29 e garante R$ 4,07 bi a mais para a saúde em 2008 150 150 Fecam Portal

Câmara aprovada regulamentação da Emenda 29 e garante R$ 4,07 bi a mais para a saúde em 2008

A Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (31/10), uma subemenda ao Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta a Emenda 29. A subemenda não fixa um percentual mínimo de investimentos na área de saúde, por parte da União, mas vincula o aumento anual dos gastos com o setor à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

FECAM acompanha comitiva de prefeitos da AMURES ao IBGE 150 150 Fecam Portal

FECAM acompanha comitiva de prefeitos da AMURES ao IBGE

Os prefeitos da região da AMURES estiveram hoje (31/10), reunidos com o chefe da unidade estadual do IBGE, Maurício Batista, em Florianópolis, a fim de apresentar contestações sobre a contagem populacional. O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, participou do encontro.

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Servidores públicos conhecem as exigências do novo estatuto das pequenas empresas 280 187 Fecam Portal

Servidores públicos conhecem as exigências do novo estatuto das pequenas empresas

Os municípios catarinenses devem adequar os processos de licitação pública as exigências do novo Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar nº123/06. O assunto está sendo discutido nesta terça (30) e quarta-feira (31) entre servidores públicos dos municípios da região serrana, no Curso de Licitação Pública, Pregão e Registro de Preços, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e Associação dos Municípios da Região de Serrana (AMURES), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Uniplac, com mais de 70 técnicos.

Canoinhas sediará frigorífico da Cooperativa Aurora 150 150 Fecam Portal

Canoinhas sediará frigorífico da Cooperativa Aurora

A Cooperativa Aurora anunciou ontem (30/10), a escolha do município de Canoinhas para a instalação do novo frigorífico de aves em Santa Catarina. A previsão é que a unidade esteja pronta até o final do ano. O investimento será de R$ 400 milhões.

Presidente_da_Ammvi_a_esquerda_Ercio_Kriek_prefeito_de_Pomerode
Transporte escolar motiva visita do presidente da AMMVI à FECAM 280 210 Fecam Portal

Transporte escolar motiva visita do presidente da AMMVI à FECAM

O Presidente da AMMVI, Ércio Kriek, prefeito de Pomerode e o secretário executivo, José Rafael Corrêa estiveram hoje na sede da FECAM (29/10), a fim de manifestar, por meio do Ofício nº580/2007, a preocupação dos prefeitos da região em relação ao transporte escolar. Os representantes foram recebidos pelo diretor executivo, Celso Vedana.

Presidente da FECAM confirma presença na assembléia geral da CNM 150 150 Fecam Portal

Presidente da FECAM confirma presença na assembléia geral da CNM

No próximo dia 19 de novembro, presidentes de federações de municípios de todo o país estarão reunidos em Brasília, na assembléia geral extraordinária da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da FECAM, José Milton Scheffer e o diretor executivo, Celso Vedana participam do encontro.

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Presidente do Consasc participa de missão técnica à França 280 187 Fecam Portal

Presidente do Consasc participa de missão técnica à França

O secretário municipal de Desenvolvimento Rural de Canoinhas, Donato João Noernberg, Presidente do Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina (CONSASC), órgão vinculado à FECAM, esteve no mês outubro, na capital Paris e em Clermont Ferrand, ambas na França.

Regulamentação da Emenda 29 pode ser aprovada nesta terça 150 150 Fecam Portal

Regulamentação da Emenda 29 pode ser aprovada nesta terça

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30/10), a regulamentação da Emenda Constitucional 29, prevista no Projeto de Lei Complementar 1/03. A emenda estabelece os índices mínimos de investimentos na área de saúde.

Municípios contestam contagem populacional no IBGE 150 150 Fecam Portal

Municípios contestam contagem populacional no IBGE

Quarenta e três municípios catarinenses reivindicam alterações na contagem populacional realizada pelo IBGE. A informação foi disponibilizada pelo instituto à FECAM, hoje (26/10).

Lei de greve dos trabalhadores privados será aplicada aos servidores públicos 150 150 Fecam Portal

Lei de greve dos trabalhadores privados será aplicada aos servidores públicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25/10), por unanimidade, reconhecer o exercício do direito de greve no setor público e de aplicar ao setor, a mesma lei de greve do setor privado (Lei nº. 7.783/89).

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