• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

FECAM participa de Curso Agenda Digital Local 280 210 Fecam Portal

FECAM participa de Curso Agenda Digital Local

O coordenador do Centro de Tecnologia da Informação da FECAM, Emerson Souto, participa desde segunda-feira (1/10) do Curso Agenda Digital Local do Brasil, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Centro Internacional de Formação de Autoridades Locais (Cifal/Bilbao), em Brasília. O seminário encerra hoje (3/10) com a realização de um worshop.

Prefeitos aprovam criação do Diário Oficial dos Municípios na Internet 280 210 Fecam Portal

Prefeitos aprovam criação do Diário Oficial dos Municípios na Internet

A partir de janeiro de 2008, as prefeituras catarinenses poderão contar com um Diário Oficial para publicação dos atos oficiais dos municípios, principalmente, os editais, na Internet. Ontem (2/10), a FECAM apresentou o projeto aos prefeitos e presidentes de associações de municípios, que aprovaram por unanimidade o desenvolvimento do sistema para a gestão e publicação on-line das informações municipais. A reunião dos conselhos Executivo (diretoria) e Deliberativo da Federação aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), em Florianópolis.

Presidente_da_FECAM_ouve_posicionamento_dos_prefeitos_sobre_situacao_do_transporte_escolar
Prefeitos reivindicam audiência com o Secretário da Educação para discutir transporte escolar 280 210 Fecam Portal

Prefeitos reivindicam audiência com o Secretário da Educação para discutir transporte escolar

Os municípios catarinenses podem perder cerca de 3 milhões de reais dos recursos do orçamento do Estado em 2007, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública estadual. A situação preocupa os prefeitos membros do Conselho Executivo da FECAM (diretoria) e os presidentes das associações de municípios que deliberaram hoje (2/10), por solicitar uma audiência com o Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, ainda no mês de outubro, a fim de garantir a execução do orçamento do transporte escolar fixado em 35 milhões de reais. O encontro aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em Florianópolis.

Congresso Catarinense de Direito Administrativo discute licitação pública 150 150 Fecam Portal

Congresso Catarinense de Direito Administrativo discute licitação pública

As repercussões do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nas licitações públicas e o registro de preço são um dos temas que serão discutidos no dia 11 de novembro, a partir das 9h, no II Congresso Estadual de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e IDASC, no auditório da ALESC, em Florianópolis.

Confaz-M/SC orienta municípios sobre Simples Nacional 280 210 Fecam Portal

Confaz-M/SC orienta municípios sobre Simples Nacional

Mais de 50 profissionais das áreas tributária, financeira e contábil das prefeituras de abrangência da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) participaram ontem (27/9), do Encontro sobre o Simples Nacional, realizado pelo Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC), na sede do Tribunal de Contas, em Florianópolis.

FECAM convoca presidentes de associações microrregionais para votar proposta da SED 150 150 Fecam Portal

FECAM convoca presidentes de associações microrregionais para votar proposta da SED

O presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio convoca os prefeitos membros do Conselho Executivo e os presidentes das associações de municípios (Conselho Deliberativo) para uma reunião na próxima terça-feira (2/10), às 14h, onde será votada a proposta da Secretaria de Estado da Educação (SED) em relação aos novos valores per capita/aluno para o transporte escolar, referente aos meses de: agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. O encontro acontece no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis.

Curso_foi_realizado_na_sede_da_AMFRI_em_Itajai
FECAM orienta profissionais de comunicação 280 210 Fecam Portal

FECAM orienta profissionais de comunicação

Aperfeiçoar a comunicação do município com o cidadão foi um dos objetivos do Curso de Comunicação na Gestão Pública, realizado pela FECAM em parceria com AMFRI e AMMVI, em Itajaí. Participaram da capacitação mais de 30 profissionais de comunicação de prefeituras catarinenses, localizadas nas regiões do Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Hoje (25/9), os profissionais elaboraram um Plano Estratégico de Comunicação.

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Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal reúne profissionais na Amfri 280 210 Fecam Portal

Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal reúne profissionais na Amfri

Albert Stadler enalteceu a iniciativa da Fecam e da Amfri em realizar o curso para os gestores de comunicação social, "que são os grandes responsáveis…

CNM sugere pontos na reforma tributária para aceitar IVV 150 150 Fecam Portal

CNM sugere pontos na reforma tributária para aceitar IVV

"O projeto da reforma tributária avançou bastante, vejo que tem quase total apoio de municípios e estados", declarou o presidente da Confederação Nacional de Municípios…

Subcomissão do Senado vai defender PEC para dividir contribuições com estados e municípios 150 150 Fecam Portal

Subcomissão do Senado vai defender PEC para dividir contribuições com estados e municípios

Se depender da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), vai acabar o espaço desfrutado pela União para ampliar a arrecadação não compartilhada com estados e municípios mediante a criação de contribuições fiscais. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai articular a apresentação de uma emenda constitucional com a finalidade de incluir a arrecadação das contribuições no bolo dos recursos que são rateados com os demais níveis de governo, por meio do fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Convênio da STN garante repasse do ISSQN retido por órgão federal 150 150 Fecam Portal

Convênio da STN garante repasse do ISSQN retido por órgão federal

Desde o mês de dezembro de 2004, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mantém convênio com o Banco do Brasil para efetuar aos municípios o repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) retido pelos órgãos públicos federais e demais entidades integrantes da conta única do Tesouro Nacional, usuários do Sistema de Administração Financeira (Siafi).

Mobilizacao_de_prefeitos_garantiu_aprovacao_do_FPM_no_Senado
Congresso promulga Emenda 55/07, que garante reajuste do FPM 280 210 Fecam Portal

Congresso promulga Emenda 55/07, que garante reajuste do FPM

Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros, assinaram hoje (20/9), a promulgação da Emenda Constitucional 55/07, que eleva em um ponto percentual os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante sessão do Congresso.