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Conciliar a exploração turística com a preservação ambiental tem sido um dos desafios dos gestores municipais para a promoção do turismo sustentável. O tema será discutido nos dias 5 e 6 de setembro, no Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, realizado pela FECAM com apoio da AMESC, em Araranguá.

Com o objetivo de profissionalizar o setor de comunicação nas prefeituras catarinenses, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) – coordenada pela FECAM e associações microrregionais, realiza nos dias 16 e 17 de agosto, o Curso Comunicação na Gestão Pública Municipal, na sede da Amerios, em Maravilha. Mais de 40 profissionais já confirmaram presença na capacitação.

Com o objetivo de profissionalizar o setor de comunicação nas prefeituras catarinenses, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) – coordenada pela FECAM e associações microrregionais, realiza nos dias 16 e 17 de agosto, o
Curso Comunicação na Gestão Pública Municipal, na sede da Amerios, em Maravilha. Mais de 40 profissionais já confirmaram presença na capacitação.

O novo Estatuto Nacional das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/05, prevê tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas (ME"s) e empresas de pequeno porte (EPP"s) nas licitações públicas.

O Plenário da Câmara aprovou por unanimidade ontem, 14 de agosto, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/07, do Poder Executivo, que aumenta em um ponto percentual, de 22,5% para 23,5%, o repasse de tributos da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mais de 164 servidores públicos municipais, entre eles, gestores municipais, presidente e membro da comissão de licitação, pregoeiro, membro de equipe de apoio, chefe do departamento de compras e assessores jurídicos, participam de hoje (13) até terça-feira (14) do Curso de Licitação Pública, Pregão e Registro de Preços, realizado pela FECAM em parceria com a Amosc, em Chapecó. O objetivo é orientar os técnicos municipais sobre as alterações nos procedimentos para contratação de bens e serviços pelas prefeituras catarinenses, previsto no novo Estatuto Nacional das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/05.

O Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) em parceria com a Junta Comercial do Estado (Jucesc) quer incentivar os municípios catarinenses a participarem do Projeto Regin – que permite ao empresário realizar o pedido de abertura de empresa por meio da internet. Na última sexta-feira (10/8), o presidente da Jucesc, Antônio Carlos Zimermann, apresentou o projeto aos membros do Conselho, em reunião do CONFAZ-M/SC.

O Ministério da Educação (MEC) lança nesta terça-feira (14/8), no Palácio do Planalto em Brasília, o Programa Caminho da Escola que oferecerá uma linha de financiamento do BNDES de R$ 300 milhões para estados e municípios adquirirem ônibus e embarcações para o transporte de alunos da zona rural. Além da isenção de impostos sobre a compra do veículo escolar – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) em parceria com a Junta Comercial do Estado (Jucesc) quer incentivar os municípios catarinenses a participarem do Projeto Regin – que permite ao empresário realizar o pedido de abertura de empresa por meio da internet. Na última sexta-feira (10/8), o presidente da Jucesc, Antônio Carlos Zimermann, apresentou o projeto aos membros do Conselho, em reunião do Confaz-M/SC.

Nesta segunda-feira (8/10), a partir das 14h, a Comissão Mista do Orçamento realiza o Seminário Regional Sul, para ouvir as propostas de diversos segmentos da sociedade em relação a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O vice-presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia e o diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, apresentará as propostas dos municípios.