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FECAM reúne prefeitos e servidores públicos em Lages 150 150 Fecam Portal

FECAM reúne prefeitos e servidores públicos em Lages

As novas regras do Fundeb, o controle interno e os procedimentos contábeis são os principais temas que serão abordados no III Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, evento promovido pela FECAM em parceria com as associações de municípios, que acontece nos dias 12 e 13 de março, no auditório da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, em Lages.

Ministro da Fazenda diz que não há sobra de CPMF para estados e municípios 150 150 Fecam Portal

Ministro da Fazenda diz que não há sobra de CPMF para estados e municípios

Antes de entrar na reunião com os governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não há sobra de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que possa ser transferida para estados e municípios. O tema é um dos itens discutidos na reunião com os governadores como integrante do debate da reforma tributária. “Já transferimos CPMF para a saúde, uma parte já vai para eles [estados]. Não está sobrando nada“, afirmou. Os governadores reivindicam um repasse de 20% da arrecadação da CPMF para os estados e 10% para os municípios.

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Comitiva catarinense participa de mobilização pré – Marcha 280 210 Fecam Portal

Comitiva catarinense participa de mobilização pré – Marcha

Prefeitos do conselho executivo da FECAM, presidentes e secretários-executivos de associações de municípios catarinenses junto com prefeitos de todo o país participam hoje (6/3), da mobilização pré-marcha, evento coordenado pela Confederação Nacional de Municípios, junto com prefeitos de todo o país em Brasília.

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Presidente da AMNOROESTE visita a Federação 280 167 Fecam Portal

Presidente da AMNOROESTE visita a Federação

O presidente da Amnoroeste, Ivo José Ludwig, prefeito de São Bernardino e o vive-prefeito,Enio Klippel visitaram hoje (1/3) a sede da FECAM em Florianópolis. O presidente da Associação foi atendido pelo diretor executivo da Federação, Celso Vedana.

Creditada a primeira parcela da Lei Kandir 150 150 Fecam Portal

Creditada a primeira parcela da Lei Kandir

Já está disponível nas contas dos municípios a primeira parcela da Lei Kandir (FEX) no valor de R$7,9 milhões, referente ao mês de fevereiro. A próxima parcela será paga ainda neste mês.Ao todo, o governo federal repassará 11,9 milhões aos municípios catarinenses.

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Mesorregião Mercosul define propostas para o Plano de ação 280 210 Fecam Portal

Mesorregião Mercosul define propostas para o Plano de ação

O Ministério da Integração Nacional, através do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO, em conjunto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA e a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, realizou nesta semana, no auditório da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), em Chapecó, oficina de Caracterização e Diagnóstico que integra o trabalho de revisão e atualização do Plano de Ação para a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul.

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Fundeb é discutido em evento da CNM e FECAM 280 210 Fecam Portal

Fundeb é discutido em evento da CNM e FECAM

A partir de hoje (1/3) entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ou seja, começa a valer as regras do novo Fundo para a distribuição de recursos aos estados e municípios destinados ao financiamento da educação básica. As mudanças no Fundeb que substitui o Fundef foram discutidas ontem (28/2) em evento promovido pela Confederação Nacional de Município (CNM) em parceria com a FECAM, que reuniu mais de 350 participantes, entre eles, prefeitos, secretários-executivos de associações microrregionais e secretários municipais de educação e finanças, em Florianópolis.

Definido orçamento do transporte escolar 280 210 Fecam Portal

Definido orçamento do transporte escolar

O governo do Estado atendeu parcialmente a proposta da FECAM e fixou o orçamento do transporte escolar para o exercício de 2007 no valor de 35 milhões de reais destinados aos municípios para financiar o transporte dos alunos da rede pública estadual. A negociação aconteceu hoje (28/2), entre Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, o conselho executivo da Federação (diretoria) e prefeitos, em audiência na sede da secretaria na Capital.

Prefeito_de_Princesa_Edgar_Eloi_Lamberty_E_e_recebido_pela_equipe_tecnica_da_FECAM
Prefeito de Princesa visita a FECAM 280 210 Fecam Portal

Prefeito de Princesa visita a FECAM

O prefeito Edgar Eloi Lamberty (PFL) conheceu hoje (27/2) a sede da FECAM em Florianópolis. O gestor municipal está na Capital para participar de audiência sobre o transporte escolar com o secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, nesta quarta-feira, às 14h, na sede da secretaria.

Municípios catarinenses receberão R$ 11,9 milhões da Lei Kandir 150 150 Fecam Portal

Municípios catarinenses receberão R$ 11,9 milhões da Lei Kandir

O auxílio financeiro será repassado aos municípios em duas parcelas: R$ 7,9 milhões ainda em fevereiro e R$ 3,9 milhões em março. Ao todo, o governo federal destinará R$ 975 milhões para todos os estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de fomentar as exportações do país. O recurso está previsto na Medida Provisória nº 355 publicada no dia 26/2 no Diário Oficial da União. A FECAM disponibiliza o valor que cada município receberá.

União repassa recursos aos estados e municípios 150 150 Fecam Portal

União repassa recursos aos estados e municípios

O governo federal destinará R$ 975 milhões para todos os estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de fomentar as exportações do país. O auxílio financeiro está previsto em uma medida provisória publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Assessorias jurídicas da FECAM, associações de municípios e Celesc discutem COSIP 280 158 Fecam Portal

Assessorias jurídicas da FECAM, associações de municípios e Celesc discutem COSIP

A FECAM, as associações de municípios e a Celesc uniram-se para garantir aos municípios a permanência da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no mesmo código de barra da fatura de energia elétrica. A decisão foi deliberada hoje (23/2), em reunião com as assessorias jurídicas das entidades, na sede da Federação em Florianópolis.

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