Confira o resultado da sessão do TCE – “Contas municipais”
Na última sessão do Tribunal de Contas do Estado (27/9), foram aprovadas as prestações de contas de 14 municípios, referentes ao exercício de 2005.
Na última sessão do Tribunal de Contas do Estado (27/9), foram aprovadas as prestações de contas de 14 municípios, referentes ao exercício de 2005.
A FECAM e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) articulam a elaboração de um projeto de lei que tornará facultativo o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor. O tema foi discutido hoje (27/9), em reunião entre o assessor jurídico da federação, Marcos Fey Probst e o assessor especial da presidência, juiz Romano José Enzweiler, na sede do órgão, em Florianópolis.
O Centro de Tecnologia de Informação da FECAM – responsável pelo projeto da Rede Catarinense de Informações Municipais – RedeCIM, avaliou o conteúdo publicado nos portais dos municípios e associações integrados à Rede e o resultado será apresentado no próximo dia 16 de outubro, em reunião da FECAM e Associações de Municípios no município de Governador Celso Ramos.
Na sessão do Tribunal de Contas do Estado hoje (25/9), foram aprovadas mais dez prestações de contas dos municípios, referente ao exercício de 2005.
A FECAM e as Associações de Municípios reuniram-se hoje (21/9), com o coordenador – geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, o procurador de justiça Jacson Corrêa, para apresentar um relatório sobre a elaboração dos planos diretores nos 113 municípios catarinenses que têm a obrigatoriedade de aprovar o plano até 10 de outubro de 2006. A reunião aconteceu na sede do MP, em Florianópolis.
Na sessão do Tribunal de Contas do Estado, hoje (20/9), foram aprovadas as prestações de contas de onze municípios, referente ao exercício de 2005.
Os municípios catarinenses poderão contar com o assessoramento do Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina (CONSASC) em assuntos da agricultura, pecuária, meio ambiente, abastecimento e agroindústria. A diretoria do conselho esteve nesta semana, na sede da entidade, em Florianópolis, para propor à FECAM a vinculação do conselho junto a estrutura da federação. O diretor-executivo da entidade, Celso Vedana, confirmou o apoio ao CONSASC.
“Controle da Probidade Administrativa – aspectos teóricos e práticos.” Este é o tema central do primeiro encontro promovido pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado, nestas quinta e sexta- feiras (21 e 22/9), no auditório da sede do TCE, em Florianópolis. A proposta é ampliar a integração entre as duas instituições que têm em comum a atuação em favor da sociedade, seja na fiscalização das contas públicas ou na defesa dos direitos da população.
Cerca de 80 servidores públicos dos municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) participaram hoje (19/9), do treinamento do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão, Cadastramento e Acompanhamento de Obras (e-Sfinge Obras), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a FECAM e as Associações de Municípios, no auditório do SENAC, em Florianópolis. Ao todo, serão seis treinamentos no Estado. Nesta quarta-feira (20/9), a capacitação do e-Sfinge Obras acontece na região da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), em Joinville.
Municípios em Penúria A queda da transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, em setembro, chegou a 18,05% para prefeituras catarinenses. É…
Na sessão do Tribunal de Contas do Estado, hoje (18/9), foram aprovadas as contas municipais de Ermo e Nova Itaberaba, referentes ao exercício de 2005.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) realiza nesta terça-feira (19/9), a partir das 9h, um treinamento sobre o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), referente ao envio de informações sobre obras públicas municipais ao TCE, através da Internet. A capacitação é destinada aos servidores públicos dos municípios localizados na Grande Florianópolis e na região serrana. O treinamento acontece no auditório do SENAC, em Florianópolis.