• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Notícias

Prefeitos devem pressionar deputados pela votação da Reforma Tributária 150 150 Fecam Portal

Prefeitos devem pressionar deputados pela votação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos a pressionar os deputados de suas respectivas regiões para que o aumento de 1 ponto percentual seja incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

Cancelada reunião que votaria prorrogação do prazo para entrega dos planos diretores 150 150 Fecam Portal

Cancelada reunião que votaria prorrogação do prazo para entrega dos planos diretores

Por falta de quórum, foi cancelada a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que votaria, em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 93/06) que prevê a prorrogação do prazo de entrega dos planos diretores dos municípios com mais de 20 mil habitantes.

Câmara dos Deputados descumpre acordo e não inclui aumento do FPM na pauta de votações 150 150 Fecam Portal

Câmara dos Deputados descumpre acordo e não inclui aumento do FPM na pauta de votações

A Câmara dos Deputados votou nesta segunda-feira (4/9), todas as medidas provisórias que trancavam a pauta de votações. Entretanto, em reunião do colégio de líderes, a Câmara decidiu pela não votação da PEC, descumprindo os compromissos firmados com os prefeitos.

Prefeitos da Grande Florianópolis conhecem projeto do ICMS Ecológico 150 150 Fecam Portal

Prefeitos da Grande Florianópolis conhecem projeto do ICMS Ecológico

O projeto de lei que cria a ICMS Ecológico, em tramitação na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, foi detalhado nesta terça-feira (5/9) aos prefeitos e conselheiros, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) da Grande Florianópolis, realizada em São José.

Câmara instala comissão para acelerar votação do Fundeb 150 150 Fecam Portal

Câmara instala comissão para acelerar votação do Fundeb

A Câmara instalou nesta segunda-feira uma comissão especial para analisar o texto, modificado pelo Senado, relativo à implantação do Fundeb. Criado pela Proposta de Emenda…

Ministério orienta aos municípios que iniciem desde já o trabalho de acompanhamento das condicionalidades e o registro das informações 150 150 Fecam Portal

Ministério orienta aos municípios que iniciem desde já o trabalho de acompanhamento das condicionalidades e o registro das informações

O Ministério da Saúde disponibilizou o módulo de gestão do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) para a consulta das famílias que serão acompanhadas nesse semestre e para os municípios registrarem o acompanhamento das condicionalidades do setor saúde.

Comissão vota projeto que prorroga prazo para elaboração do plano diretor 150 150 Fecam Portal

Comissão vota projeto que prorroga prazo para elaboração do plano diretor

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/06, que prorroga para dezembro de 2007 o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos diretores. A proposta será analisada em decisão terminativa.

IBGE divulga estimativas populacionais dos municípios em 2006 150 150 Fecam Portal

IBGE divulga estimativas populacionais dos municípios em 2006

O IBGE divulgou na quinta-feira (31/08) as estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros em 2006.

Rolando_Nunes_Cordova_apresenta_proposta_da_FECAM
FECAM participa de reunião do Consema sobre licenciamento ambiental 280 210 Fecam Portal

FECAM participa de reunião do Consema sobre licenciamento ambiental

A FECAM em parceria com a Comissão Tripartite Estadual do Meio Ambiente apresentou no dia 31/8, na reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) uma proposta de formação de um grupo de estudo para apurar os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local (tipificação), cujo licenciamento ambiental é de competência privativa do município, conforme prevê a resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). A proposta foi aprovada por unanimidade pelo CONSEMA que esteve reunido na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, em Florianópolis.

FECAM, MP/SC e Unisul firmam parceria para ofertar curso de especialização a distância 150 150 Fecam Portal

FECAM, MP/SC e Unisul firmam parceria para ofertar curso de especialização a distância

A FECAM ciente da necessidade de promover capacitações para qualificar os gestores municipais e servidores públicos assinará convênio de cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e Ministério Público de Santa Catarina para ofertar o curso de pós-graduação, na modalidade de educação a distância, sobre o tema: "Proteção à infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência", no primeiro semestre de 2007. A assinatura do convênio acontece na próxima semana, na sede da federação, em Florianópolis.

Florianópolis sedia Festival Mundial da Paz 150 150 Fecam Portal

Florianópolis sedia Festival Mundial da Paz

Começa nesta quinta-feira (31/8), o Festival Mundial da Paz, em Florianópólis. O evento inicia, às 20hs, com a chegada da chama da paz a capital catarinense. A abertura oficial do evento acontece no dia 1/9, às 10h, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil – também Embaixador da Paz, título outorgado pela Unipaz.

Prestação de contas do município de Descanso está na pauta do TCE 150 150 Fecam Portal

Prestação de contas do município de Descanso está na pauta do TCE

Nesta quarta-feira (30/8), o Tribunal de Contas do Estado analisará a prestação de contas do município de Descanso, referente ao exercício de 2005. O relator do processo é o consultor César Filomeno Fontes.

O que você
está procurando?