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A FECAM e a Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL), realizam nos dias 16 e 17 de maio, o curso A Previdência Social Brasileira e os Municípios, destinado a capacitação dos contadores, controladores internos e responsáveis pelo departamento de recursos humanos, licitações e finanças dos municípios do sul catarinense. O curso será realizado no auditório da UNISUL, em Tubarão.

Braço do Norte, Criciúma, Indaial, Itajaí, Jaraguá do Sul e Orleans são os seis municípios catarinenses selecionados pelo Ministério das Cidades para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ao todo, o ministério repassará aos municípios catarinenses cerca de 3 milhões. O órgão divulgou no dia 12 de maio, a lista dos 34 municípios brasileiros contemplados.

A FECAM reúne nos dias 16 e 17 de maio, servidores públicos, secretários municipais e vereadores dos municípios de abrangência da AMUNESC, AMPLA, AMURC, AMVALI, para orientá-los na administração de pessoal, no curso Gestão de Recursos Humanos, que acontece no município de Joinville.

Os municípios que efetuaram o pagamento das contribuições previdenciárias ao INSS, referente aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, no período de 30 de outubro de 1997 a 19 de setembro de 2004, têm direito à restituição desses valores. Para orientá-los no ressarcimento aos cofres municipais, a FECAM emitiu o Comunicado nº 12/06, no dia 12 de maio.

O governador em exercício Eduardo Moreira e o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, avaliaram a situação dos municípios atingidos pela estiagem em Santa Catarina em reunião na Casa d’Agronômica na manhã desta sexta-feira (12). Ao final do encontro, o ministro garantiu a liberação imediata de R$ 10 milhões. Outros R$ 34 milhões deverão ser destinados a programas emergências a serem examinados pela equipe técnica do Ministério.

O secretário-executivo da FECAM, Celso Vedana, participa hoje (12/05), da Assembléia Geral Ordinária dos Prefeitos da AMMVI, às 10h, no município de Guabiruba. No encontro, os prefeitos discutirão o Transporte Escolar, Termos de Ajustamento de Conduta, Movimento Econômico e Plano Diretor.

Os quatorze Prefeitos da região da AMAI assinaram no dia 10 de maio, o termo de doação do equipamento de ultra-sonografia ao Hospital Regional São Paulo, de Xanxerê. O equipamento é moderno e tem valor de R$ 160 mil.

Prefeitos de todo o país estão concentrados hoje (9/05), desde às 16h, no Plenário 1 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados em Brasília, para pressionar os deputados a votarem a minirreforma tributária. Para isso, o Plenário precisa desobstruir a pauta de votação da Câmara, que está trancada por três MPs e um projeto de lei.

Para ampliar a participação dos municípios catarinenses em programas e projetos do governo federal, o Ministério da Saúde em parceria com a FECAM e as 21 Associações de Municípios realiza oito capacitações sobre as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos na área da saúde, no período de 16 a 25 de maio, voltados aos 293 municípios catarinenses. Os cursos acontecem por agrupamento de regiões e serão realizados nos municípios sedes das Associações de Municípios (ver cronograma). A primeira etapa (16/5), reunirá servidores públicos da AMERIOS, AMEOSC e AMNOROESTE, em Maravilha.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 24 de abril, em Brasília, que financiará as prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos, através do Programa de Intervenções Viárias (Provias), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje (5/05), o presidente da FECAM, Anísio Soares, firmou parceria com o BRDE, instituição financeira responsável pelo repasse do recurso aos municípios catarinenses, para que o mesmo solicite ao governo federal agilidade na liberação do recurso.

Prefeitos membros da diretoria executiva da FECAM, presidentes das Associações de Municípios e os secretários-executivos das entidades reúnem-se nesta quinta-feira (11/05), às 9h, para discutir os novos projetos da federação para o segundo semestre de 2006 e avaliar a participação da comitiva catarinenses na IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece na sede da AMFRI, em Itajaí.