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O presidente da FECAM e prefeito de Concórdia, Neodi Saretta, convoca os prefeitos membros do Conselho Fiscal da entidade para apreciação da Prestação de Contas da entidade referente ao exercício financeiro de 2005. A reunião acontece no dia 31 de janeiro, às 10h, no auditório do Hotel Cambirela em Florianópolis.

A FECAM promoverá no dia 31 de janeiro em Florianópolis, um seminário para discutir uma das modalidades de licitação pública: Pregão (eletrônico e presencial). Por isso, realiza uma pesquisa junto aos municípios para diagnosticar a média de gastos mensais com a contratação de bens e serviços.

A Associação dos Municípios do Entre Rios – Amerios, comemora hoje (12), o 10º aniversário da entidade. Para festejar esta data a associação reunirá os prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais da região, ex-prefeitos e assessores da Amerios, no Maravilha Park Hotel, às 20h.

O Ministério da Integração Nacional divulgou no dia 11 de janeiro a relação das liberações de recursos autorizadas nos últimos dias de dezembro de 2005, que totalizaram R$ 19.091.048,40. Entre os municípios contemplados está Santiago do Sul. O município receberá R$ 35 mil, referente à parcela única do convênio para as obras de pavimentação e drenagem no município.

Para orientar os prefeitos na execução dos atos administrativos em ano eleitoral, a FECAM publica hoje (12), o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, que informa os prazos e condutas proibidas aos agentes públicos.

Já está disponível nas contas dos municípios catarinenses, desde o dia 11 de janeiro, a quarta parcela de 2005 da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis, referente ao período de outubro a dezembro de 2005.

O governador Luiz Henrique participou, no dia 11 de janeiro, no auditório da Epagri em Chapecó, da reunião com 126 prefeitos do Oeste do Estado para discutir as alternativas para sanar a crise da estiagem que assola a região. Apesar de cada município ter problemas peculiares, o Governo do Estado divulgou três ações emergenciais como forma de solucionar os casos mais urgentes. O Oeste, principal região produtora de grãos de Santa Catarina, já somam prejuízos que superam aos R$ 241 milhões.

Os municípios catarinenses têm até o dia 28 de fevereiro para fazer a atualização cadastral remunerada do programa Bolsa-Família e desta forma assegurar o benefício as famílias contempladas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo atendendo as solicitações dos gestores municipais.

A Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, através da Santur, começa na próxima quarta-feira (dia 11/01/2006), a Pesquisa Mercadológica “Estudo da Demanda Turística de Alta Temporada/2006”, que será efetuada em duas etapas: de 11 a 17 de janeiro/2006 e de 08 a 14 de fevereiro/2006. Este ano os questionários serão aplicados em um número recorde de municípios- 25, das mais diversas regiões turísticas do Estado.

Foi creditada hoje (10), nas contas das prefeituras a primeira parcela de janeiro do FPM. A Secretaria do Tesouro Nacional repassou o total de R$ 1.639.775.737,95. O valor liberado é 220,03% maior que a última parcela de dezembro de 2005.

A FECAM alerta aos contadores municipais que o Tribunal de Contas do Estado neste ano passará a considerar a contabilidade do Poder Legislativo com os mesmos procedimentos dos fundos municipais, ou seja, a Câmara passará a ser tratada para fins contábeis como uma unidade gestora. Esta foi a decisão do Tribunal de Contas do Estado, divulgada na última reunião do Colegiado de Contadores da FECAM em dezembro.