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Na sessão do dia 7 de dezembro, o Tribunal de Contas aprovou as contas municipais, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Concórdia, Jacinto Machado, Taió e Macieira, totalizando 83 municípios com contas municipais aprovadas pelo TCE. As sessões do TCE acontecem as segundas e quartas, a partir das 14h. Confira a pauta do dia 12/12.

Os membros do Colegiado Estadual de Contadores Públicos Municipais de Santa Catarina (CCF) se reúnem no dia 08/12, para debater sobre a implementação, legislação e funcionamento dos Consórcios Públicos. O encontro acontece na sala de reuniões da Associação da Granfpolis em Florianópolis.

A FECAM orienta os municípios que não participaram das capacitações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, promovida pela Caixa Econômica Federal no mês de novembro, devem procurar a associação de município de sua região, para que a mesma entre em contato com a Caixa para agendar uma nova data. A exemplo da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, que já marcou o treinamento operacional para o dia 7/12, das 9 às 17 horas, na sede da associação. A capacitação é direcionada para técnicos das áreas de educação e assistência social, que atuam na operacionalização do sistema nas prefeituras.

Na sessão do dia 5 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas municipais, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Irati, Timbó e Marema.

Os municípios catarinenses receberam uma receita extra neste início do mês de dezembro, a Secretaria do Tesouro Nacional contabilizou nos dias 1, 2 e 5 deste mês três parcelas adicionais, proveniente da contabilização da receita do Paes (parcelamento especial), totalizando R$ 388 milhões, além de um aumento na parcela mensal do FPM.

Os prefeitos catarinenses têm até o dia 16 de dezembro para enviar a freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa – Família. O Ministério do Desenvolvimento Social atendeu ao pedido dos gestores municipais, que estavam com dificuldades para informar a freqüência no prazo previsto e ampliou a data de repasse de informações.

Os assistentes sociais dos municípios e associações de municípios participam a partir de hoje (5), da V Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, onde discutem a reformulação de políticas sociais públicas. Participam da abertura do evento, às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

A FECAM define com os prefeitos as ações do movimento municipalista de Santa Catarina para o ano de 2006, em reunião no próximo dia 7 de dezembro, às 9h, no Hotel Cecontur em Florianópolis. Participam do encontro membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo.

A Secretaria do Tesouro Nacional confirmou no dia 30 de novembro, em nota oficial o repasse do Paes aos estados, Distrito Federal e municípios nos dias 1, 2 e 5 de dezembro.

Na sessão do dia (30), o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas municipais, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Brunópolis, Campo Erê, Formosa do Sul, Luzerna, Rio dos Cedros e Tangará.