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Concorrido ato realizado na sede da Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), em Xanxerê, nesta semana, assinalou o ingresso dessa instituição municipalista no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (CIS/Amosc). A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Amai e prefeito de Xanxerê, Avelino Menegolla, pelo Secretário de Desenvolvimento Regional Júlio Bodanese, pelo vice-presidente e pelo diretor administrativo do CIS/Amosc, respectivamente Alceu Mazzioni e Paulo Utizg, pelo Coordenador do Colegiado de Secretários de Saúde da Amosc, Elói Trevisan, e pelos prefeitos da microrregião.

Os municípios interessados em receberem equipamentos de DVD têm até o dia 15 deste mês para cadastrar as escolas públicas. Os aparelhos servirão para duplicar o atendimento da TV Escola.

Dirigentes dos Fóruns Regionais, Agências de Desenvolvimento e Secretários Executivos das Associações de Municípios participam nos dias 8 e 9 de setembro da I Oficina de Trabalhos do Forumcat, na sede social e esportiva da FIESC em Florianópolis.

Há 26 anos, exatamente no dia 05 de setembro de 1979, a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), foi criada. Para o Estado,…

Na quarta-feira (31/08), o MEC já havia prorrogado o prazo para o dia 6 de setembro (terça-feira), em função dos temporais ocorridos em várias regiões de Santa Catarina que impossibilitou o cadastramento online. São Lourenço do Oeste, Campos Novos e Chapecó e parte do sul catarinense foram as regiões mais prejudicadas. Agora o Ministério está ampliando o prazo para que todos os estados possam promover mais mobilizações em torno da alfabetização de pessoas acima de 15 anos.

Os municípios têm até 7 de setembro para enviar informações sobre a freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminava em 28 de agosto, foi ampliado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação depois que os municípios encontraram dificuldades para incluir os dados na nova versão do sistema disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), no endereço: www.caixa.gov.br.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adiou a Mobilização Nacional de Prefeitos para os dias 27 e 28 de setembro em Brasília. Nestes dois dias prefeitos de todo o país estarão cobrando agilidade do Congresso Nacional para a aprovação de projetos de interesse dos municípios.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 31 de agosto de 2005, as estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros. Esta divulgação é feita anualmente e obedece à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, bem como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992.

O presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia convocou hoje (1), os prefeitos da região da Ameosc para participarem da Mobilização Estadual de Prefeitos, promovida pela FECAM, no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no auditório do Sibara Hotel em Balneário Camboriú. O pedido foi realizado durante a Assembléia de Prefeitos da associação em São Miguel do Oeste.

Já está disponível nas contas dos municípios o recurso referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e à parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nas contas bancárias dos beneficiados R$ 128.894.814,58 para a merenda escolar, R$ 27.163.139,88 para o transporte escolar.

Uma ampla ação político-administrativa será desenvolvida pela Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) junto ao governo do Estado para viabilizar a transferência de R$ 206 mil reais aos municípios consorciados por conta de convênios firmados em 2003 e 2004 e ainda não quitados.