Há 26 anos, exatamente no dia 05 de setembro de 1979, a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), foi criada. Para o Estado,…
Na quarta-feira (31/08), o MEC já havia prorrogado o prazo para o dia 6 de setembro (terça-feira), em função dos temporais ocorridos em várias regiões de Santa Catarina que impossibilitou o cadastramento online. São Lourenço do Oeste, Campos Novos e Chapecó e parte do sul catarinense foram as regiões mais prejudicadas. Agora o Ministério está ampliando o prazo para que todos os estados possam promover mais mobilizações em torno da alfabetização de pessoas acima de 15 anos.
Os municípios têm até 7 de setembro para enviar informações sobre a freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminava em 28 de agosto, foi ampliado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação depois que os municípios encontraram dificuldades para incluir os dados na nova versão do sistema disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), no endereço: www.caixa.gov.br.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adiou a Mobilização Nacional de Prefeitos para os dias 27 e 28 de setembro em Brasília. Nestes dois dias prefeitos de todo o país estarão cobrando agilidade do Congresso Nacional para a aprovação de projetos de interesse dos municípios.
Setenta e quatro servidores públicos de todo o Estado estão tento a oportunidade, hoje (1), de discutir as normas que regem a contabilidade pública bem como esclarecer dúvidas sobre a elaboração dos instrumentos de planejamento no curso de Contabilidade Pública Básica, promovido pela FECAM em parceria com as Associações de Municípios. O curso acontece no auditório do Conselho Regional de Contadores (CRC/SC) em Florianópolis.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 31 de agosto de 2005, as estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros. Esta divulgação é feita anualmente e obedece à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, bem como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992.
O presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia convocou hoje (1), os prefeitos da região da Ameosc para participarem da Mobilização Estadual de Prefeitos, promovida pela FECAM, no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no auditório do Sibara Hotel em Balneário Camboriú. O pedido foi realizado durante a Assembléia de Prefeitos da associação em São Miguel do Oeste.
Já está disponível nas contas dos municípios o recurso referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e à parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nas contas bancárias dos beneficiados R$ 128.894.814,58 para a merenda escolar, R$ 27.163.139,88 para o transporte escolar.
Uma ampla ação político-administrativa será desenvolvida pela Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) junto ao governo do Estado para viabilizar a transferência de R$ 206 mil reais aos municípios consorciados por conta de convênios firmados em 2003 e 2004 e ainda não quitados.
Para orientar os prefeitos e servidores públicos no cumprimento das exigências dos órgãos fiscalizadores, a FECAM em parceria com as Associações de Municípios promove nos dias 15 e 16 de setembro, o II Congresso Catarinense de Secretários Municipais de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos, no Sibara Hotel em Balneário Camboriú.
Os prefeitos catarinenses farão uma mobilização estadual em Balneário Camboriú no dia 16 de setembro, às 10h, no Sibara Hotel, para sensibilizar a bancada parlamentar catarinense, a aprovar imediatamente os projetos de interesse dos municípios, que estão na pauta de votação da Câmara de Deputados Federais, principalmente a Reforma Tributária, que inclui aprovação do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta mobilização atende a decisão das entidades municipalistas e dos mais de 400 prefeitos, entre eles 50 catarinenses, que participaram entre os dias 24 e 26 de agosto, da Conferência de Fortalecimento do Movimento Municipalista no Rio de Janeiro.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai estar na semana que vem em Joaçaba e Criciúma (29 e 30/08) a fim de treinar gestores e técnicos municipais para a operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas, o e-Sfinge. Em Joaçaba o treinamento será para gestores dos 29 municípios do Meio-Oeste (Ammoc) e do Alto Uruguai catarinense (Amauc), e, em Criciúma, para representantes das 43 cidades da Região Carbonífera (Amrec), do Extremo Sul catarinense (Amesc) e da Região de Laguna (Amurel).
