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Prefeito de Lauro Müller visita à FECAM 280 210 Fecam Portal

Prefeito de Lauro Müller visita à FECAM

O prefeito de Lauro Müller, Nestor Spricigo, aproveitou a vinda a Florianópolis, hoje (2), para visitar à FECAM. O gestor municipal foi recebido pelo secretário executivo da FECAM, Celso Vedana.

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Diretoria da FECAM reúne-se com Secretário de Estado da Fazenda 280 210 Fecam Portal

Diretoria da FECAM reúne-se com Secretário de Estado da Fazenda

A FECAM foi buscar apoio do Secretário de Estado da Fazenda, Max Bornhold, para que juntos possam encaminhar ao Congresso Nacional propostas de alterações na Lei Complementar 63/90, que trata dos critérios de formação do Valor Adicionamento e apuração dos índices do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. Na audiência do dia 2 de agosto, realizada na sede administrativa do Governo do Estado na Capital, foi formado um grupo de estudo que analisará as propostas formuladas pelos técnicos das Associações de Municípios sobre a Lei Complementar 63/90.

Audiência da FECAM com o Secretário de Estado da Fazenda será hoje 150 150 Fecam Portal

Audiência da FECAM com o Secretário de Estado da Fazenda será hoje

O Secretário de Estado Fazenda, Max Roberto Bornholdt, receberá a diretoria da FECAM, hoje (2/08), às 16h, para discutir a Portaria 137/05, que trata da composição do valor adicionado dos Municípios, no Centro Administrativo do Governo do Estado. Entretanto, antes de apresentar qualquer questionamento sobre a Portaria na audiência, os prefeitos membros da Diretoria se reúnem, às 14h30min, na sede da entidade para discutir o assunto.

Prorrogado prazo para envio de projetos de diversidade 150 150 Fecam Portal

Prorrogado prazo para envio de projetos de diversidade

Os municípios têm até o dia 31 de agosto para encaminhar projetos de formação de educadores e de construção, reforma e ampliação de escolas para à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O prazo original, 31 de julho, foi alterado para permitir a apresentação de um número maior de projetos.

Câmara dos Deputados Federais retoma trabalhos com pauta trancada por três MPs 150 150 Fecam Portal

Câmara dos Deputados Federais retoma trabalhos com pauta trancada por três MPs

A pauta do Plenário desta semana, a primeira depois do recesso branco, continua trancada por medidas provisórias e projetos de lei com urgência constitucional vencida. Antes de retomar os trabalhos legislativos normais, os deputados terão de analisar três medidas provisórias (251, 252 e 253, todas de 2005) e dois projetos de lei (1144/03 e 5463/05). A MP 251/05 cria o Projeto Escola de Fábrica para oferecer cursos de formação profissional inicial e continuada a jovens de 16 a 24 anos, cujas famílias tenham renda per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 450).

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Elaboração da LOA é tema de curso da FECAM 280 210 Fecam Portal

Elaboração da LOA é tema de curso da FECAM

Para orientar os servidores públicos municipais na correta elaboração e execução do orçamento municipal para 2006, a FECAM promove no meses de julho e agosto, uma série de cursos sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) e Planejamento Financeiro, nas microrregiões do Estado. Serão ao todo seis cursos, sendo que a segunda etapa acontece no dia 1º de agosto, no auditório da Amunesc no município de Joinville.

Municípios têm até dia 18 de agosto para participar do Sistema Único de Assistência Social 150 150 Fecam Portal

Municípios têm até dia 18 de agosto para participar do Sistema Único de Assistência Social

Os municípios que desejam participar do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm até o dia 18 de agosto para encaminhar a documentação à Comissão de Intergestores Bipartite (CIB). O requerimento pode ser feito para a gestão básica ou plena do sistema. Entretanto, poderão pleitear recursos do governo federal, os municípios que estiverem neste dois níveis. Para isto, são necessárias diversas documentações.

Municípios devem se inscrever no Programa Casa Brasil até o dia 22 de agosto 150 150 Fecam Portal

Municípios devem se inscrever no Programa Casa Brasil até o dia 22 de agosto

Os municípios catarinenses que desejam participar do Programa Casa Brasil devem entregar uma proposta até o dia 22 de agosto, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, através do site www.cnpq.br

O papel do gestor municipal no programa Bolsa Família 150 150 Fecam Portal

O papel do gestor municipal no programa Bolsa Família

Senhor Prefeito, neste momento em que a sua prefeitura prepara-se para assinar o Termo de Adesão ao Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) gostaria de fazer um esclarecimento sobre a função do gestor municipal. A expectativa do MDS é que o gestor do Bolsa Família seja o secretário da área onde está localizado o Programa.

Amesc e Amrec reivindicam audiência com o governador do Estado 150 150 Fecam Portal

Amesc e Amrec reivindicam audiência com o governador do Estado

O presidente da Amesc, José Milton Scheffer, e da Amrec, Paulo Hoepers, estiveram reunidos hoje (28/06), para discutir o repasse de recursos aos municípios impactados direta…

Amosc reúne colegiado de contadores e agentes de controle interno 150 150 Fecam Portal

Amosc reúne colegiado de contadores e agentes de controle interno

A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) reuniu, nesta semana, o Colegiado de Contadores e agentes de controle interno, para repasse dos…

Municípios catarinenses recebem recursos do Ministério da Integração Nacional 150 150 Fecam Portal

Municípios catarinenses recebem recursos do Ministério da Integração Nacional

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, autorizou nesta quinta-feira (28/07) a liberação de R$ 2,080 milhões para a execução de obras em municípios de São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Roraima e Piauí.

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