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Os municípios devem procurar a Defesa Civil ou acessar o site da instituição (www.defesacivil.sc.gov.br) para saber quais os procedimentos, documentos e critérios são necessários para que…

Lista dos 293 prefeitos catarinenses    

A FECAM solicita ao Governo do Estado aumento da parcela de recursos destinados ao transporte escolar em Santa Catarina. Essa é a grande reivindicação dos prefeitos catarinenses, que custearam com recursos próprios boa parte das despesas do transporte escolar em 2004, já que a verba transferida pelo Estado foi insuficiente. Por isso, a Federação encaminhou hoje (23/02) uma Moção ao governador, reivindicando o reajuste.

A FECAM entende que a Medida Provisória nº 232 vai elevar a carga tributária nacional, prejudicando a gestão das empresas e a geração de empregos,…

Na tentativa de ajudar os municípios atingidos pela estiagem principalmente no oeste catarinense, a FECAM solicitou uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. O presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia, pretende conciliar a ida dos prefeitos a Marcha com a data da audiência.

Com o objetivo de oferecer orientações sobre a Administração Pública, a FECAM e a AMREC promovem o Seminário Regional de Gestão Pública Municipal no dia…

O Ministro das Cidades, Olívio Dutra, confirmou presença na VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 7 e…

A Diretoria Executiva da FECAM, reunida na última semana na sede da entidade, definiu a data e local do I Congresso Catarinense de Gestão Pública Municipal, de 11 a 13 de abril de 2005, que será realizado no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis.

O Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, confirmou presença na VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai acontecer entre os dias 07…

A FECAM já está mobilizando as Associações de Municípios, para levar a maior delegação estadual de prefeitos a VIII Marcha a Brasília, que será realizada nos dias 7 e 10 de março, no hotel Blue Tree Park, na Capital Federal. Os prefeitos não desistiram de reivindicar o aumento de 1% do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva confirmou hoje (21) que estará presente ao evento que terá como tema principal "Federalismo: Competências e Fontes de Financiamento para o Fortalecimento do Poder Local".

O Ministério da Previdência Social publicou na segunda-feira (14/02), a Portaria 172 que estabelece novas regras para a emissão do Certificado de Regularidade Previdência (CRP)…