Liberada a segunda parcela do FPM
A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada, hoje (19/01), na conta das 293 prefeituras. O valor da segunda…
A segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada, hoje (19/01), na conta das 293 prefeituras. O valor da segunda…
Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. O entendimento da Primeira…
O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou para o dia 31 de janeiro, o prazo para que os municípios catarinenses concluam seus Planos de Ação e cadastrem no SUAS – Web. A alteração na data foi divulgada, ontem(17/01), durante a segunda teleconferência sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM- promove o seminário “Sistema de Controle Interno no Município – Experiências e Avanços”, nos dias 27 e 28 de janeiro. O evento foi transferido do Auditório do CRC para o Bristol Multy Castelmar em Florianópolis, devido ao excesso de inscrições. Pararalelamente ao curso acontece a eleição da nova Diretoria Executiva da Fecam.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove no próximo dia 17 de janeiro a primeira teleconferência de 2005, que permitirá aos gestores…
A Amesc, em parceria com a Fecam, promoveu nos dias 12 e 13 de janeiro, o Seminário Regional de Gestão Pública Municipal, no Caverá Country Park em Araranguá. Mais de 250 participantes, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos e assessores municipais receberam orientações sobre temas da Administração Pública.
As secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal já podem contar com a primeira parcela da cota do salário-educação, referente ao…
A Fecam alerta que o Ministério das Cidades disponibiliza desde do ano passado uma verba de R$ 9,28 milhões para ajuda emergencial a 20 municípios…
O FNDE divulgou ontem (12/01) uma lista com todos os municípios brasileiros que não entregaram as prestações de contas dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- em 2004. Do total 59 municípios catarinenses estão irregulares.
Foi liberada hoje (13/01), a quarta parcela da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis, referente ao último trimestre de 2004,…
Encerrou ontem (12/01) o prazo para as Associações de Municípios indicarem até três nomes de prefeitos candidatos às eleições da Diretoria Executiva da Fecam, que…
Seguindo o estatuto da instituição, o presidente da FECAM – João Rodrigues, Prefeito Municipal de Chapecó, convoca os prefeitos membros da Diretoria Executiva para uma reunião no dia 10 de janeiro, às 10h, na sala de reuniões da FECAM em Florianópolis. Na reunião os membros farão uma análise e apreciação da Proposta Orçamentária e do plano de Trabalho da FECAM para 2005. Além de discutir o processo sucessório na Diretoria da instituição.