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FECAM convoca prefeitos a pressionaram os Deputados Federais de sua região.

A Federação Catarinense de Municípios comunica que está na pauta de votação da Câmara a PEC nº 255, que propõe o aumento de 1% no FPM, para os dias 14 e 15 de dezembro.

Está disponível a partir de hoje (10), nas contas correntes das secretarias de Educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, a parcela de novembro da cota…

O FNDE encaminhou ofício informando que as prefeituras que recebem recursos do FNDE referentes a Educação de Jovens e Adultos, devem encaminhar até hoje (10),…

Na sessão de hoje (08/11) do Tribunal de Contas do Estado as Prestações de Contas das Prefeituras (PCP) de Urussanga, Aurora e Monte Carlo, no…

O 1º secretário da FECAM, Ademir da Silva Matos, prefeito de Braço do Norte, informou hoje (09), que a Câmara dos Deputados votará o aumento de 1% no FPM na próxima terça-feira, dia 14.

A CNM em parceria com a FECAM, articulou com os parlamentares, ontem (08) durante a mobilização de prefeitos em Brasília, e conseguiram retirar a urgência do Projeto de Lei 3884/04 – que regulamenta os Consórcios Públicos. nos moldes que está sendo proposto pelo Governo Federal.

Nesta sexta-feira (10/12), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promoverá uma teleconferência nacional, sobre Sistema Único de Assistência Social(SUAS) a partir das…

Pedro Uczai falará sobre Associativismo   A AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – em parceria com a  UCAVI – União…

A CNM – Confederação Nacional de Municípios, em parceria com a FECAM – Federação Catarinense de Municípios, reúne hoje (8), a partir das 11 horas, no Senado Federal, em Brasília, prefeitos de todo o país para aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 255/04) da Reforma Tributária, que eleva a participação do FPM de 22,5% para 23,5%. Para muitas prefeituras, o aumento de 1% passou a ser a única alternativa de pagamento de compromissos, principalmente o 13º salário do funcionalismo público municipal.

A FECAM em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Colegiado de Contadores Públicos e Associações de Municípios promoveu no dia 07/12, às 14h na Sala de Reuniões do TCE em Florianópolis, um encontro para discutir o processo operacional do novo sistema de captura de dados o e- Sfinge.

O número de famílias atendidas pelo Bolsa Família aumentou 11% no mês de novembro em Santa Catarina, passando de 76 mil para mais de 90…

O FNDE liberou os recursos referentes a última parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às Secretarias de Educação dos municípios, dos Estados e do Distrito Federal. O dinheiro está disponível desde o último dia 30 nas contas correntes das prefeituras. A FECAM enviou um comunicado as Associações de Municípios sobre o repasse.