Municípios terão que controlar o Programa Bolsa Família
< Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 20 de setembro, o Decreto Nº 5.209, que regulamenta a Lei 10.836/2004, referente ao…
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O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) deve aprovar na próxima semana uma política Nacional de Assistência Social para o país. A estrutura da nova…
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, apresentou nesta semana as metas de controle e de fiscalização das exigências feitas às…
O presidente da FECAM – Federação Catarinense de Municípios – Heriberto Schmidt, prefeito de Turvo, encaminhou hoje (14) ao presidente do Senado, José Sarney, manifestação…
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As entidades de representação estadual dos municípios, juntamente com os prefeitos, estão editando uma Carta de reivindicações, que será entregue hoje (09/03), às 17h, no auditório do Hotel Blue Tree Park, ao Ministro José Dirceu.
“Os prefeitos devem pressionar a Câmara de Deputados para que a Reforma Tributária seja aprovado na próxima semana”, anunciou ontem (07/03), durante a abertura da VIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.