Detalhes sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as projeções para 2010 serão apresentados aos gestores municipais durante oficina temática de finanças. A oficina, paralela à XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, está marcada para o dia 18 de maio, às 14h.
O objetivo é esclarecer uma série de tópicos que envolvem o repasse feito aos municípios a cada dez dias e que, representa para boa parte das prefeituras, a maior fonte de renda.
Uma das discussões será sobre a necessidade de se criar um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Isso porque a Receita Federal prevê um repasse total de R$ 56,5 bilhões de FPM em 2010, valor que está, inclusive, no Orçamento da União, mas que foi revisto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e reduzido para R$ 53 bilhões.
Censo 2010
Este ano o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) promove o Censo 2010. Como número de habitantes impacta diretamente no coeficiente do FPM, este é mais um assunto relevante da oficina da Marcha. É com base nesta análise que União enviará recursos como o FPM, e verbas para programas de saúde, educação e assistência social.
Os prefeitos serão alertados sobre o prazo para o pedido de revisão do número de habitantes, caso discorde do resultado do Censo. Também será solicitado o apoio às equipes do IBGE, dada a importância deste trabalho para os municípios.
Além desta oficina temática, haverá uma sobre saúde e outra sobre educação. Para saber mais ou fazer sua inscrição clique aqui.
ASCOM/FECAM, com informações da CNM