Os recursos disponíveis nos governos federal e estadual para financiar projetos municipais foram apresentados hoje (6/9), no encerramento do Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, realizado pela FECAM com apoio da Amesc, em Araranguá.
Durante dois dias, prefeitos, secretários de Turismo, profissionais do setor e estudantes tiveram a oportunidade de discutir temas ligados ao planejamento turístico, desenvolvimento sustentável e captação de recursos.
No encerramento do Seminário, o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio, garantiu que a FECAM estruturará tecnicamente a instituição para orientar os municípios no fortalecimento do turismo regional e garantiu a realização da segunda edição do evento em 2008. “A FECAM vai orientar suas ações no desenvolvimento sustentável do turismo nos municípios catarinenses”, disse.
O assessor de convênios do Ministério do Turismo, José Paulino de Castro, apresentou as formas de transferências de recursos do governo federal aos municípios. São elas: convênio, contrato de repasse, termo de parceria e acordo de cooperação técnica. “O Ministério do Turismo disponibiliza recursos para realização de eventos, divulgação e projetos de regionalização, segmentação e infra-estrutura”, disse.
Recursos
Segundo dados do Ministério do Turismo, o orçamento da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo em 2007 está fixado em R$168.560,00, sendo R$ 60.000,00 já disponíveis para investimento e R$168.560,00 via emenda parlamentar. Já na Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo o orçamento é R$1.480.301,00.
“É possível que o orçamento de 2008 seja fixado no mesmo valor deste ano, no que se refere aos recursos liberados. Já os investimentos por meio de emenda parlamentar haverá um reajuste. Os parlamentares poderão propor emendas ao orçamento do Ministério do Turismo entre 4 a 25 de outubro de 2007. E neste mês, a ministra vai reunir–se com os parlamentares catarinenses para orientá-los como os recursos serão repassados no próximo ano”, explicou. Castro também alertou que em 2008, por se tratar de um ano eleitoral, a transferência de recursos aos municípios encerra 90 dias antes das eleições municipais.
Ele destacou que os projetos de turismo regional são mais aprovados no Ministério. “ Para os municípios terem mais recursos aprovados no Ministério do Turismo, devem investir em projetos de turismo regional. E o fundamento legal é que estes projetos são realizados por aglomerados de municípios, são os mesmos interesses, uma força política maior e a quantidade de pessoas beneficiadas com este recurso é muito maior que um projeto de apenas um município. A idéia do coletivo predomina na aprovação do projeto”, disse.
Em Santa Catarina, os municípios catarinenses também podem buscar recursos na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). Os investimentos estão disponíveis por meio de três fundos: Funturismo, Funcultural e o Fundesporte.
Dayane Nunes
Assessoria de Comunicação da FECAM
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