A participação da União na divisão do bolo tributário será menor em 2009 devido às desonerações tributárias adotadas pelo governo federal desde o final de 2008. Consequentemente, estados e municípios, entes que não adotaram a mesma política, terão fatias maiores na divisão do bolo.
Essa diminuição inverte uma tendência que mostra, nos últimos anos, a manutenção ou crescimento da participação federal. A parcela da União, em 2009, vai cair de 70,45% para 69,26%. Já a dos Estados sobe de 25,48% para 26,34%, e a dos municípios passará de 4,07% para 4,40%.
A conclusão é de estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que prevê o valor de R$ 1,075 trilhão como total da arrecadação do país neste ano. O estudo foi publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (15).
Como explica a reportagem, o presidente do IBPT, afirmou que Gilberto Luiz do Amaral a carga tributária deste ano, como porcentagem do PIB, será um ponto percentual menor do que os 36,56% de 2008.
Uma das principias medidas da política de desoneração foi a redução das alíquotas do IPI de diversos setores industriais: veículos, eletrodomésticos da linha branca, material de construção e móveis. Como resultado, a receita do IPI já caiu R$ 10,26 bilhões somente neste ano.
Também conta nessa redução o fato de o governo federal ter ampliado, em uma média de dez dias, os prazos de pagamento dos principais tributos, como o IR retido na fonte, o IPI, o PIS e a Cofins e a contribuição ao INSS devida pelas empresas.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo