O valor do piso salarial para o magistério em 2009 é de R$ 950 para 40 horas semanais, como divulgado pela Confederação Catarinense de Municípios (CNM) a partir de posicionamento do Ministério da Educação (MEC).
A entidade solicitou recentemente um esclarecimento oficial do MEC sobre diferentes interpretações para atualização do valor do piso salarial dos professores do magistério. A resposta, como publicado no portal da Confederação, foi a seguinte: "Como o piso de R$ 950,00 passou a vigorar em janeiro de 2009 e tendo em vista que a Lei prevê atualização anual, no mês de janeiro, só há que se falar em atualização a partir de janeiro de 2010".
A FECAM, assim como a CNM, orienta os gestores municipais a utilizarem o valor de R$ 950 para o piso salarial referente a 40 horas semanais. É preciso de atenção no pagamento porque, neste ano, o valor da remuneração deve ser complementado com, no mínimo, dois terços da diferença entre o piso (R$ 950,00) e a remuneração percebida pelo professor. Em 2010, o piso deverá ser atualizado e integralizado.
Para consulta sobre procedimentos e dúvidas em geral, a FECAM coloca seu departamento jurídico à disposição para esclarecimentos.
ASCOM/FECAM, com informações da CNM