A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI juntamente com a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realizaram na manhã desta sexta-feira (30), a "Apresentação do Diagnóstico de Resíduos Sólidos da AMVALI", que faz parte do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS.
O evento contou com a presença do Presidente da AMVALI – Prefeito Dieter Janssen, do 1º Vice-Presidente da AMVALI – Prefeito Lauro Fröhlich, do Vice-Prefeito de Jaraguá do Sul – Jaime Negherbon, do Presidente da FUJAMA e Supervisor do PIGIRS – Leocádio Neves e Silva, do Engenheiro Sanitarista Ambiental da EGEM – Kalil Graeff Salim, da Engenheira Sanitarista Ambiental da EGEM – Camila Maia Moritz, empresários, servidores públicos e demais convidados.
A AMVALI iniciou a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS envolvendo os sete municípios da microrregião com o apoio da EGEM em maio deste ano. O plano é composto essencialmente do diagnóstico, prognóstico e planejamento dos componentes que integram a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, em sua geração, segregação, coleta, acondicionamento, transporte e forma de tratamento e disposição final, com o intuito de preservar o meio ambiente e assegurar a qualidade da saúde pública. Para isto, o plano busca a não geração dos resíduos, reutilização e reciclagem, como forma de alcançar a excelência em sua gestão/gerenciamento.
A elaboração do plano inicia com a descrição do sistema atual de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios da AMVALI e no prognóstico serão feitas projeções de quantidade de resíduos e rejeitos gerados. Já na fase de planejamento, será realizado o estudo técnico- econômico das possibilidades de regionalização da disposição final de resíduos sólidos e a proposição de arranjos intermunicipais.
Nesta sexta-feira (30), foi apresentada a primeira etapa do plano que é o diagnóstico após três meses de estudos realizados inclusive a campo nos municípios. O lixo produzido nos sete municípios da região da AMVALI (Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder) foi analisado pelos engenheiros sanitaristas e analistas ambientais da EGEM nesta etapa.
Segundo Kalil "a realização do diagnóstico situacional dos municípios da AMVALI teve como objetivo descrever os aspectos socioeconômicos, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos e da limpeza urbana, a composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares, a identificação de passivos ambientais e caracterização econômico-financeira do sistema, de forma a fundamentar as etapas posteriores de elaboração do PIGIRS".
Durante a apresentação foram apresentados dados dos sete municípios da AMVALI referentes aos tópicos: Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos; Resíduos sólidos domiciliares (RSD); Resíduos de limpeza pública (RPU); Resíduos dos serviços de saúde (RSS); Resíduos da construção civil e demolição (RCC); Resíduos volumosos; Resíduos com logística reversa obrigatória; Resíduos de óleos comestíveis; Resíduos agrossilvopastoris; Resíduos da mineração; Resíduos sólidos cemiteriais; Resíduos industriais; Resíduos dos serviços de transportes; e Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico.
De acordo com Camila "o diagnóstico realizado nos municípios da AMVALI demonstrou que o sistema de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos apresenta pontos positivos, a citar a destinação ambientalmente adequada dos RSD e RSS; iniciativas de logística reversa; existência de cooperativa/associação de catadores; unidades de triagem; unidades de reciclagem, dentre outros. Porém, também foram identificados alguns aspectos negativos, como a falta de projetos na área ambiental, sobretudo na logística adequada de resíduos específicos, falta de acompanhamento e controle sobre alguns serviços, ausência de formalização do trabalho dos catadores, falta de incentivo às unidades de reciclagem, entre outros".
Com base nas informações diagnosticadas serão elaboradas os prognósticos para os serviços que compõem o estudo, e estruturado um planejamento estratégico seguido da definição dos programas, projetos e ações necessárias e possíveis, bem como proposto um plano de ação escalonado com cronograma físico e financeiro.
O PIGIRS buscará atender, em todas as suas fases de elaboração, as exigências do conteúdo mínimo estabelecido no artigo 19 da Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como os interesses das Prefeituras Municipais e da sociedade local, assegurando melhorias no serviço de manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana, conferindo melhores condições ambientais a população.
Durante o evento também foi realizado o lançamento do edital de chamamento público N.º 01/2013, que tem como objeto do presente Edital o recebimento, sem ônus para a AMVALI, de estudos e/ou projetos de viabilidade técnica, ambiental e econômico-financeira para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, objetivando subsidiar a finalização do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS.
Acesse os dados do diagnóstico apresentado aqui.
Adriane Schimainski dos Santos
Assessora de Comunicação (SC01971JP)
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