Ascom/FECAM
Os municípios que executam, neste ano, o Programa Agente Jovem têm até o dia 19 de novembro para encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a ficha de informações sobre os núcleos de atendimento do programa. O documento, que deve ser encaminhado pela Internet. Clique aqui para acessar o formulário.
As informações repassadas ao MDS subsidiarão o planejamento da execução do ProJovem Adolescente, novo serviço socioeducativo de proteção básica, que será implementado a partir de 2008. O prazo anterior para encaminhamento das informações sobre os núcleos do Agente Jovem era 31 de outubro, mas a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do MDS, decidiu estender o prazo de preenchimento.
O MDS esclarece que o não preenchimento até esta data será interpretado como "não execução do Agente Jovem", incorrendo na suspensão da transferência de recursos aos municípios, Estados e DF, a partir do mês de novembro (parcela paga no início de dezembro). Além da suspensão dos recursos do Agente Jovem, os municípios e o DF estarão impedidos de receber recursos para a implantação do ProJovem Adolescente em 2008.
Saiba mais:
O ProJovem Adolescente é uma reformulação do Agente Jovem. Oferecerá bolsas de auxílio financeiro, atividades socioeducativas e capacitação para o trabalho a jovens com idades entre 15 e 17 anos, pertencentes a famílias pobres ou em situação de risco social. A duração do ProJovem Adolescente será de dois anos. O programa visa integrá-los à família, à comunidade e à sociedade. Todo o trabalho está atrelado ao compromisso de permanência dos participantes na escola.
Fonte: Com informações do MDS