A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu realizou na tarde de hoje (8), a 114ª Assembleia Geral Ordinária que foi conduzida pelo presidente interino, Osvaldo Jurck, prefeito de Schroeder. Estiveram presentes na mesa de autoridades os prefeitos Dieter Janssen (Jaraguá do Sul), Claudemir Matias Francisco (Barra Velha), Luiz Carlos Tamanini (Corupá), Lauro Fröhlich (Guaramirim), Mário Fernando Reinke (Massaranduba) e os vice-prefeitos Gilberto Luiz da Silva Azevedo (São João do Itaperiú) e Marcos Scarpato (São Francisco do Sul). Prestigiaram a assembleia também o deputado estadual – Carlos Chiodini, o Secretário em exercício da SDR de Jaraguá do Sul – Valério Verbinen, o Presidente da AVEVI – Valmor Pianezzer, o Presidente da Câmara de Corupá – Alceu Gilmar Moretti e representando a FECAM – Alexandre Alves.
O encontro iniciou com a apresentação do Plano de Resíduos Sólidos realizada pelo Diretor Executivo da FECAM, Alexandre Alves e pelo presidente da Fujama, Leocádio Neves e Silva. Os municípios brasileiros devem construir um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, para atender à determinação da Lei nº 12.305, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo Leocádio, "aquela lei determina que todas as cidades deverão priorizar ações que promovam a redução, o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos gerados pela população, prolongando a vida útil dos aterros sanitários e diminuindo a demanda por matérias primas. Ainda conforme a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões e vazadouros do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários e melhorar toda a logística de coleta, separação e transporte. Os municípios e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos".
O próximo assunto foi referente ao Consórcio CIGA AMVALI (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal) apresentado pelo Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas. O CIGA tem o intuito de desenvolver e ofertar sistemas de tecnologia da informação e comunicação voltadas para a relação governo-cidadão, principalmente o que se refere ao aperfeiçoamento da gestão administrativa pública e à transparência na relação entre poder público e sociedade civil. O ingresso do município no consórcio está atrelado à aprovação legal, por meio da ratificação ao Protocolo de Intenções do CIGA. Para tanto, o município deve enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores, acompanhado do texto do Protocolo de Intenções. No momento há 126 municípios consorciados ao CIGA.
Na sequência, o Engenheiro Alberto João Marcatto apresentou o Plano Cicloturístico. A AMVALI objetiva viabilizar o Plano de Desenvolvimento Eco Turístico do Vale do Itapocu, que tem como objetivo a elaboração de serviços de engenharia para levantamento de dados, elaboração de diagnóstico e estudo das alternativas de intervenções compreendendo aspectos ambientais, socioeconômicos e urbanísticos. O plano constitui-se dos seguintes subprojetos: (1) Projeto de integração cicloturística do Vale do Itapocu; (2) Projeto de mobilidade cicloviária; (3) Projeto de desenvolvimento do turismo náutico; (4) Projeto de turismo de aventura; (5) Projeto de desenvolvimento da cultura gastronômica.
A seguir o Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas apresentou a prestação de contas da AMVALI 2012 abordando os seguintes tópicos: receitas, aplicação dos recursos, contribuição estatutária dos municípios, convênios e doações, despesas, comparativo de receita e despesas, evolução da arrecadação e certidões negativas. Foi apresentado e aprovado também o Plano Anual de Trabalho Exercício 2013 com as principais diretrizes e metas da associação.
Dentre as diretrizes estão: o fortalecimento da representatividade institucional dos Municípios; o fortalecimento dos Colegiados Temáticos da AMVALI; fortalecimento da representatividade dos Municípios junto ao Consórcio de Saúde CIS/AMUNESC; a realização da 12.ª Turma do curso de "Formação de Dirigentes Públicos", da Escola de Governo e Cidadania; a realização de cursos e oficinas de capacitação; o fortalecimento e ampliação da plataforma do Sistema de Informações Geográficas do Vale do Itapocu – SIG/AMVALI; o fortalecimento do programa "Com Nota Fiscal, Vai Legal"; o fortalecimento das ações do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu; a realização do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS; a implementação do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGA AMVALI; a viabilização do Plano de Desenvolvimento Eco Turístico do Vale do Itapocu; a implantação do Colegiado de Planejamento e Geoprocessamento da AMVALI; o Programa de Gerenciamento da Infestação por Maruim; disseminar informações da microrregião, visando o fortalecimento do movimento municipalista; a promoção de eventos de acordo com a demanda e a tradição regional; fomentar a realização das etapas previstas nos projetos básico e executivo da duplicação do trecho urbano da BR-280 entre Guaramirim e Jaraguá do Sul bem como a acompanhar os trabalhos de duplicação do contorno de Jaraguá do Sul até São Francisco do Sul; e fomentar o desenvolvimento territorial sustentável através da melhoria da condição do setor primário nos Municípios do Vale do Itapocu.
O último assunto da pauta foi a eleição e a posse da nova diretoria da AMVALI. Foi eleito Presidente da AMVALI, Dieter Janssen, Prefeito de Jaraguá do Sul. Desde 2001 que a associação não era presidida por Jaraguá do Sul. Foram eleitos: 1º Vice – Presidente – Prefeito Lauro Fröhlich (Guaramirim); 2º Vice-Presidente – Prefeito Claudemir Matias Francisco (Barra Velha); e delegado junto a FECAM – Prefeito Mário Fernando Reinke, (Massaranduba).
Foram eleitos como conselheiros fiscais os prefeitos Osvaldo Jurck (Schroeder), Luiz Carlos Tamanini (Corupá) e Rovâni Delmônego (São João do Itaperiú). Fazem parte do Conselho Fiscal Suplente: Suzane Elisa Fröhlich Reinke, Presidente da Câmara de Vereadores de Massaranduba; Valdevino Anjos dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Schroeder; e Alceu Gilmar Moretti, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá.
O prefeito Osvaldo Jurck despediu-se do cargo e salientou a importância dos municípios trabalharem de forma integrada. Já o presidente eleito, Dieter Janssen em seu discurso falou que está muito feliz em assumir a AMVALI e seguro para mais este compromisso em prol da microrregião. Reforçou o apoio prestado pelo deputado estadual Carlos Chiodini e disse que as necessidades dos municípios da microrregião são as mesmas, salientando que precisam ser efetuadas ações nas áreas de saúde, agricultura, turismo, de mobilidade urbana, melhorias na infraestrutura elétrica entre outros.
Dieter disse que é preciso também desenvolver mecanismos de apoio aos municípios e agradeceu a confiança de todos. "Vamos todos juntos fazer nossa região continuar crescendo", disse.
DIRETORIA DA AMVALI 2013
Presidente: Dieter Janssen, Prefeito de Jaraguá do Sul;
1º Vice-Presidente: Lauro Fröhlich, Prefeito de Guaramirim;
2º Vice-Presidente: Claudemir Matias Francisco, Prefeito de Barra Velha;
Delegado da AMVALI junto a FECAM: Mário Fernando Reinke, Prefeito de Massaranduba.
Conselho Fiscal Titular:
– Osvaldo Jurck, Prefeito de Schroeder.
– Luiz Carlos Tamanini, Prefeito Municipal de Corupá;
– Rovâni Delmônego, Prefeito Municipal de São João do Itaperiú;
Conselho Fiscal Suplente:
– Suzane Elisa Fröhlich Reinke, Presidente da Câmara de Vereadores de Massaranduba;
– Valdevino Anjos dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Schroeder;
– Alceu Gilmar Moretti, Presidente da Câmara de Vereadores de Corupá.
Adriane Schimainski dos Santos
Assessora de Comunicação (SC01971JP)
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