O VII Congresso Catarinense de Municípios começou nesta segunda-feira (30), com mais de 700 participantes. Na abertura da ExpoFECAM, os presentes foram convidados a conhecer os stands nos quais eram apresentados produtos, serviços e tecnologias voltados para a administração pública municipal. Na conferência de abertura, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, falou sobre sua experiência como prefeito durante os dois mandatos como gestor público municipal.
Os novos modelos de gestão pública municipal foram o tema da palestra. O prefeito começou descrevendo os três eixos institucionais de governo: novo modelo de gestão, governança local solidária e orçamento participativo; os três em torno de um eixo em comum que é a prefeitura.
Para Fogaça, o novo modelo de gestão compreende um governo realizado por programas. Primeiro, é necessário romper com a setorização, depois, gerar integração e transversalidade, criar objetivos, metas e indicadores, e ainda, operar com sistema de avaliação permanente por meio do portal da gestão na internet.
Outras características ainda fazem parte do novo modelo de gestão adotado por Fogaça: inovação, foco, participação, transparência, pluralidade e comprometimento. O prefeito de Porto Alegre também falou sobre o Ciclo do Orçamento Participativo, Governança Solidária Local e projetos realizados na cidade.
Solenidade de abertura
Estiveram presentes na solenidade de abertura as seguintes autoridades: o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt; o diretor jurídico e institucional do grupo RBS em Santa Catarina, Paulo Gallotti; o governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, juntamente com o vice-governador, Leonel Pavan; o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin; o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello; o procurador geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto; o prefeito de Florianópolis, Dario Berger; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Também marcaram presença o 1º vice-presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto; o 3º vice-presidente da FECAM e prefeito de Siderópolis, Douglas Gleen Warmling; além do presidente da Escola de Gestão Pública Municipal (egem) e prefeito de Luzerna, Norival Fiorin, e do presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e prefeito de Monte Carlo, Antoninho Tibúrcio Gonçalves.
Na presença das autoridades, foi assinado pelo procurador geral do MP e pelo presidente da FECAM o termo de cooperação técnica com objetivo de unir esforços para implementar medidas preventivas para impedir a edição de leis e atos normativos contrários às constituições federal e estadual. Em seguida, o governador de Santa Catarina assinou, na presença do presidente da FECAM, o termo de concessão de uso do imóvel para a nova sede da FECAM.
Programação
Na programação do congresso, têm destaque painéis sobre gestão municipal e meio ambiente, que abordarão temas como o exercício das competências ambientais do município, planejamento das cidades e meio ambiente, código ambiental estadual e gestão de recursos hídricos. Também estão em pauta as discussões sobre arrecadação municipal e municipalização do ensino
ASCOM/FECAM