Os prefeitos da GRANFPOLIS se reúnem nesta sexta-feira (26/5), às 9h30, em Assembléia Geral Ordinária, para discutir os projetos da associação e analisar em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA), as possibilidades de municipalização dos serviços de fiscalização e licenciamento ambiental. O encontro acontece no Centro Multiuso, no município de Anitápolis.
A proposta de municipalização tem como uma das principais reivindicações, agilizar a expedição da licença ambiental para as atividades potencialmente poluidoras, que dependem de licença para desempenhar atividades econômicas na região.
“Com a municipalização, os cidadãos (empreendedores) de municípios vizinhos à Capital, não precisarão mais se deslocar para a sede da FATMA em Florianópolis, a fim de solicitar a expedição de licenças ambientais. Desta forma, cada município atenderá melhor o cidadão e tornará a gestão ambiental local mais efetiva”, disse o presidente da GRANFPOLIS e prefeito de São João Batista, Aderbal Manoel dos Santos.
Segundo o secretário-executivo da GRANFPOLIS, Miguel Faraco, os pequenos agricultores da região, são os mais prejudicados com o atraso da FATMA na emissão de liberações. A preocupação da GRANFPOLIS é que ao municipalizar os serviços os municípios terão que assumir novas responsabilidades, ao disponibilizar quadro técnico para desenvolver as funções e também terão custos não previstos no orçamento. “Cada município deve avaliar as suas atividades econômicas para determinar se é conveniente arcar com essas responsabilidades”, disse Faraco.
Os prefeitos apresentarão todos esses questionamentos ao Presidente da FATMA, Dr. Jânio Wagner Constante, para que em parceria possam avaliar a proposta. Atualmente, a FATMA já assina convênios com os municípios, para que os mesmos possam exercem algumas funções do órgão. O presidente da fundação também palestrará sobre as atividades da FATMA na região da GRANFPOLIS.
Fonte: Assessoria de Imprensa da GRANFPOLIS