Mais de 400 prefeitos e secretários-executivos de todo o país, entre eles, 50 catarinenses participam até amanhã (14.11) da assembléia geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no auditório do Hotel Laje de Pedra em Canela (RS). Hoje (13.11), a diretoria da confederação apresentou o diagnóstico dos gastos das prefeituras e os prefeitos discutiram os projetos prioritários de interesses dos municípios, que tramitam no Congresso Nacional.
Amanhã (14.11) os prefeitos concluirão um documento com a pauta de reivindicação e as estratégias de atuação do movimento para pleitear aprovação dos projetos prioritários junto ao Congresso Nacional. Nas discussões os prefeitos manifestaram preocupação principalmente, em relação aos recursos disponíveis no Fundeb.
Quanto ao diagnóstico, os dados apontam crescimento da receita, diminuição das despesas com folha de pagamento, aumento dos insumos básicos, concentração de recursos na União, redução de arrecadação de receitas partilhadas (CIDE e IPI) e o crescimento no número de programas federais.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, são 149 programas federais, que repassam recursos e encargos aos municípios. “O prefeito enfrenta dificuldades financeiras porque assume os programas federais, transporta alunos do estado sem receber recursos suficientes. No Programa Saúde da Família (PSF) a União repassa 4 mil reais para a contratação de profissionais de saúde, enquanto o município gasta em média 16,2 mil reais para admitir médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e seis agentes de saúde”, explica. A proposta dos prefeitos é apresentar esses dados ao Congresso Nacional, governo federal e a imprensa e estabelecer as bases de negociação.
Fonte: Ascom FECAM – Canela (RS)