Os prefeitos catarinenses mobilizados em Brasília, onde participam da XII Marcha em Defesa dos Municípios, aproveitam a ocasião para se reunir com a bancada parlamentar catarinense e solicitar mudanças no critério de repasse do FUNDEB. A audiência está agendada para a quarta-feira (15), às 17h30, no Congresso Nacional.
A FECAM realizou recentemente um estudo sobre o tema e, a partir do resultado, foi possível visualizar as perdas que os municípios, principalmente aqueles com menos de 10 mil habitantes, tiveram com a dedução dos pesos por nível de ensino para compor o FUNDEB. A principal reivindicação dos prefeitos catarinenses é para que haja mudança na avaliação de repasse de recursos, hoje determinado pelo número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação.
Ainda na quarta-feira, pela manhã, os prefeitos e gestores municipais presentes na Marcha participam de sessão solene com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Primeiro dia
Hoje a programação do encontro começou com a primeira plenária, voltada para a discussão sobre impactos e alternativas para superação da crise, um dos temas principais do encontro. Na parte da tarde, acontecem os painéis setoriais sobre temas como Finanças, Saneamento, Saúde e Educação. O presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, coordenará o painel sobre Meio Ambiente.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, mais de quatro mil gestores municipais participam do evento.
Valquíria Guimarães e ASCOM/FECAM